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Tempo de conciliar

Mutirões em SC resultam em mais de dois mil acordos

Os mutirões de conciliação promovidos em Santa Catarina resultaram em mais de dois mil acordos solucionados em 63 Comarcas do estado, com processos envolvendo temas como questões familiares, reparação de danos e conflitos de vizinhos. Municípios com processos de pagamentos de impostos foram revertidos na arrecadação de R$ 1,5 milhão para os cofres públicos, segundo o Conselho Nacional de Justiça.

As mais de 4.800 audiências de conciliação promovidas são resultado de acordos feitos durante o mutirão de conciliação no Tribunal de Justiça de Santa Catarina que mobilizou 63 Comarcas do Estado. Na maioria dos casos, o conflito foi solucionado por meio de um acordo entre os envolvidos. “Com esse trabalho, a nossa meta é reduzir o tempo de duração de um processo, diminuindo, assim, o tempo que a parte espera para ver concretizada a solução final de sua ação judicial”, explica o desembargador do TJ-SC Marco Buzzi, que integra o Comitê Gestor do Movimento pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça.

Outros dois mutirões de conciliação foram feitos nos municípios de Joinville e de São José, envolvendo ações específicas relacionadas a processos de execução fiscal e de serviços bancários. Na 5ª Vara Cível de Joinville, 97 ações judiciais bancárias foram arquivadas como resultado das 109 audiências de conciliação pautadas. Na Vara de Executivos Fiscais de São José, por sua vez, 738 processos relacionados ao pagamento de impostos foram solucionados por meio de acordo entre as partes, resultando em uma arrecadação de R$ 1,5 milhão para os cofres públicos.

Segundo o CNJ, a conciliação é incentivada pelo órgão como forma de dar maior agilidade à conclusão de processos que ingressam na Justiça. Também contribui para garantir o cumprimento da Meta 2 do Judiciário, de julgar, ainda esse ano, todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005. “Além de reduzir o número de processos em tramitação, o mutirão de conciliação gera economia para os Tribunais”, ressaltou Buzzi se referindo aos gastos da Justiça na tramitação de um processo, com produção de provas, audiências, intimação e o tempo gasto pelo juiz para dar a sentença.

Em Santa Catarina, o número de processos resolvidos por conciliação equivale ao volume de trabalho de uma vara do Estado, onde tramitam em média de duas a três mil ações. O estado dispõe de 23 postos de conciliação e diversos centros de mediação familiar, que durante todo o ano prestam atendimento à população e orientam os cidadãos interessados em resolver suas pendências judiciais por meio de acordo. Com informações da Assessoria de Imprensa do Conselho Nacional de Justiça.

Revista Consultor Jurídico, 8 de julho de 2009, 18h48

Comentários de leitores

1 comentário

farsa

Roland Freisler (Advogado Autônomo)

“Além de reduzir o número de processos em tramitação, o mutirão de conciliação gera economia para os Tribunais”, ressaltou Buzzi se referindo aos gastos da Justiça na tramitação de um processo, com produção de provas, audiências, intimação e o tempo gasto pelo juiz para dar a sentença." Esses mutirões nada mais nada menos são uma forma dos juízes esquivarem-se de sentenciar os processos. Deixam os leigos fazeram a sua parte (deles), fazendo acordos exdrúxulos que na maioria das vezes não são cumpridos, tendo que as partes voltarem no ano seguinte para resolverem o acordo feito no anterior. Quanto economia com a produção de provas, etc., com exceção da gratuidade da justiça, são as partes que pagam, não tendo o tribunal gastos.

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