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MERCADO JURÍDICO

Europeus contratam indianos para cuidar de patentes

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Coluna Lilian virada - SpaccaA expertise de escritórios indianos, principalmente na área de propriedade intelectual, está ganhando o mundo. Empresas americanas e europeias deixam de contratar os grandes e caríssimos escritórios tradicionais na Inglaterra e nos Estados Unidos para contar com os serviços prestados pelos indianos: especializados e mais em conta.

O advogado Vinod Surana (foto, abaixo), do indiano Surana and Surana International Attorneys, revela que o escritório é terceirizado de uma grande empresa alemã para cuidar de todos os procedimentos para reconhecimento de patentes em 45 países no mundo. Da Índia, cuidam de tudo. Este é o maior escritório do sul indiano, com 55 profissionais, entre advogados, engenheiros, contadores, economistas. Como a maioria dos grandes escritórios indianos, o Surana and Surana é uma sociedade familiar.


Dr. Vinod Surana - 6/07/2009 - DivulgaçãoBollywood
A maior indústria de cinema do mundo, Bollywood, está com planos de usar as lindas paisagens brasileiras para filmar os seus filmes, de acordo com Surana. Esta é uma das oportunidades de negócios entre Brasil e Índia, como aponta o advogado. Para quem não conhece o cinema indiano, ele compara com Hollywood: “Os filmes indianos falam de dança, amizade, religião e paz. Os americanos, de dinheiro, violência, sexo e armas”.

Para tentar alavancar os negócios com brasileiros e tentar entender a legislação brasileira, o escritório de Vinod Surana fechou parceria com o Teixeira, Martins & Advogados. A ideia é promover a troca de conhecimentos, trazer indianos para o Brasil e levar brasileiros para a Índia. Há oportunidades de negócios nas áreas de energia, tecnologia da informação, softwares, segundo o indiano.


Para inglês ver
O jovem advogado Ricardo de Abreu Lewandowski recebeu na semana passada sua habilitação como solicitor da Suprema Corte da Inglaterra e do País de Gales, da Law Society do Reino Unido — a OAB inglesa. Seu plano original era apenas concluir mestrado na Universidade de Warwick, em Direito Econômico Internacional, com especialidade em arbitragem. Mas criou raízes e já vive em Londres há quatro anos, onde trabalha em uma das mais prestigiadas bancas européias, a Clyde & Co. Na platéia da Law Society, acompanhou a solenidade o orgulhoso pai, o ministro do STF, Ricardo Lewandowski, a caminho da Universidade de Coimbra, onde foi ministrar um curso de verão.


Negócios e visto de permanência
A advogada Fabiana Conti, do Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados, conta que o escritório tem trabalhado bastante com investimentos estrangeiros em novas empresas ou negócios no Brasil. O escritório, segundo ela, trabalha, na maior parte, com pessoas jurídicas. No entanto, aumenta a cada dia o números de pessoas físicas que também pretendem investir. Em troca, esses investidores podem conseguir visto para morar no país. Esse tipo de visto, todavia, encontra diversas restrições que devem ser observadas, nos termos da Resolução 84 do Ministério do Trabalho. Sem a efetiva comprovação do investimento no país e de que, de fato, o interesse é de realizar os negócios, inclusive, com a contratação de mão de obra nacional, o pedido não é aceito. Segundo a advogada, o que o governo pretende é gerar novos investimentos e empregos, e não só conceder vistos a estrangeiros.


Resolução 84
O Ministério do Trabalho, através da resolução, endureceu as regras para a entrada de capital estrangeiro em empresas e negócios no Brasil. Aumentou de US$ 50 mil para R$ 150 mil o valor mínimo. Se o valor for menor, a pessoa terá de apresentar um Plano de Investimento, onde vai apontar a quantidade de empregos que vai gerar, dizer quanto, em que região e em qual setor pretende aplicar. Além disso, a cédula de identidade do estrangeiro, que era de cinco anos, passou a ser de três anos e indica a condição de investidor. Para renovar, é preciso comprovar que o negócio deu certo. Os escritórios que cuidam desses processos administrativos devem prestar atenção nas mudanças.


Investimento chinês
Os chineses estão entre os principais interessados em entrar no país. Há muitas empresas investindo e também algumas pessoas físicas, com propostas de abertura de lojinhas na rua 25 de Março [maior centro comercial de bugigangas da capital paulista], lojas de bijuterias e de roupas. Nestes casos, o governo está dificultando a entrada do dinheiro e do investidor no país. A política do governo é de geração de empregos. Sem a comprovação de que o investimento é no país e não no visto, o pedido não é aceito.


Alemanha no Brasil
De janeiro a maio deste ano, o investimento alemão ficou em segundo lugar (18,7%, de acordo com o Banco Central) no total de capital estrangeiro que ingressou no Brasil: US$ 11,2 bilhões. Perdeu apenas para os Países Baixos (24,7%). O novo cenário de investimentos, criado a partir da crise, está mudando também a realidade na advocacia. O escritório Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves criou um German Desk para atender empresas alemãs que chegam ao país e também empresas brasileiras que querem ir para lá.

A equipe do German Desk é comandada pelas advogadas brasileiras Flávia Rebello Pereira e Flavia Foz Mange. O advogado alemão e consultor em Direito Estrangeiro no Brasil, Rico Baumann também compõe o grupo.


Reestruturação societária
Os acionistas do Banco Máxima foram assessorados pelo escritório Avvad, Osorio Advogados em seu recente processo de reestruturação societária. No novo modelo, o acionista Saul Sabbá adquiriu o controle das instituições do grupo e distribuiu participações minoritárias aos seus executivos, adotando um sistema de partnership. Seis advogados do escritório participaram das negociações, durante um mês e meio. Esta foi a quarta vez que os sócios tentaram reestruturar a empresa.


Mudança estratégica
A partir do dia 13 de julho, o Avvad, Osorio estará em novo endereço. Sai de Higienópolis para a Vila Olímpia.


Rede de escritórios
O advogado Alberto Murray Neto foi eleito presidente do Pannone Law Group, rede de escritórios presente em 35 cidades de 21 países. A escolha do novo presidente aconteceu em Varsóvia, no final de junho. A posse está marcada para 18 de outubro, em Buenos Aires. Alberto Murray Neto é sócio do Paulo Roberto Murray Advogados, representante do Brasil na rede internacional.


Jovens advogados
Durante 2010 e 2011, o advogado Bruno Barata Magalhães será o responsável pela organização e direção no Brasil do Comitê de Jovens Advogados da International Bar Association, associação internacional de advogados do mundo, com mais 30 mil profissionais inscritos.


Salas patrocinadas
Todas as salas da FGV são patrocinadas. A empresa interessada em fazer uma doação ou patrocinar o espaço coloca um logo na sala de aula e, dependendo do valor, tem vantagens fiscais, pode usar a escola para fazer convenções empresariais, consegue descontos para que seus funcionários estudem na FGV.

Para os alunos, a vantagem é que todo o dinheiro do patrocínio ou da doação vai para o fundo de bolsas. Alunos que não puderem pagar a mensalidade (R$ 3.019 mensais, no Direito) podem requerer uma porcentagem de desconto. Um ano depois de formado, devolve o valor do desconto, de forma parcelada, para que outros alunos também recebam o benefício. BM&F Bovespa, Itaú, Votorantim, Bradesco e Safra já têm as suas salas. A Schincariol é a mais nova patrocinadora da faculdade.


PELAS SOCIEDADES
O tributarista Sacha Calmon Navarro Coelho, sócio do Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, foi contemplado pela Câmara Municipal de Belo Horizonte com o título de “Cidadão Honorário” da capital mineira. O advogado é baiano, nascido em Salvador, mas mora em Belo Horizonte desde 1960. Hoje é professor-titular de Direito Financeiro e Tributário da UFRJ. Antes dedicou 30 anos de sua carreira acadêmica à Universidade Federal de Minas Gerais.

O escritório Marlo Russo e Gouvêa Advogados Associados, localizado em Franca (SP), é o mais novo associado da Rede Lexnet, rede brasileira de escritórios de advocacia empresarial. A banca é especializada em questões ligadas às operadoras de plano de saúde, regulamentação da ANS e matérias tributárias relacionadas ao setor.

O escritório Azevedo Sodré Advogados mudou de uma travessa da Avenida Luís Carlos Berrini para a Avenida Dr. Alerto de Oliveira Lima, no Morumbi, em São Paulo.



 

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Revista Consultor Jurídico, 8 de julho de 2009, 9h28

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