Juízes precisam visitar presídios, diz Gilmar Mendes

O presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta segunda-feira (6/7), que os juízes precisam ir mais aos presídios para acompanhar o cumprimento das prisões que sentenciaram. A afirmação foi feita durante a solenidade de abertura do mutirão carcerário na Bahia.

O ministro ressaltou que “não se pode mais permitir casos de juízes de execução criminal que não visitam presídios” e lembrou que ele mesmo faz essas visitas. Mendes chamou atenção para a situação dos apenados — que muitas vezes já possuem direito a mudança de regime ou liberdade — mas não têm condições financeiras de contratar advogados para examinar seus processos. Ele alertou ainda que o Brasil possui um alto índice de prisões provisórias.

De acordo com Gilmar Mendes, muitos dos mutirões feitos pelo CNJ nos últimos meses precisaram ser alargados, para poderem analisar processos de presos provisórios. Ao todo, segundo ele, já foram libertados, com os mutirões, aproximadamente 3,5 mil presos.

A abertura do mutirão carcerário da Bahia contou com a presença do governador do estado, Jacques Wagner, da ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon, do vice-prefeito de Salvador, Edvaldo Brito, além de juízes, defensores públicos e servidores do Judiciário baiano. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.