JB desabafa em plenário: “No fucking way!”

Inconformado com a falta dos colegas, o ministro Joaquim Barbosa se afasta do microfone, mas o aparelho ainda capta seu desabafo: “No way! No fucking way”! Barbosa é poliglota e poderia ter desabafado em pelo menos outras três línguas. Alemão: “Nein, verdammt”! Ou francês: “Sans chiquer”! O ministro também fala italiano.

Guerra de advogados
A advocacia pública está em pé de guerra com os ministérios e autarquias que contratam serviços jurídicos de escritórios privados. Já há nove processos em andamento na Justiça nos quais a Unafe (União dos Advogados Públicos Federais do Brasil) sustenta que a prerrogativa de defender a União e seus órgãos é exclusiva dos advogados públicos de carreira. E já conseguiu algumas vitórias. O Ministério da Justiça, por exemplo, já se comprometeu a não mais contratar advogados que não sejam vinculados à AGU.

Defesa unida
O advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, se irritou com recentes notícias de que a AGU tenta interferir no poder das agências reguladoras a mando do governo Lula. O motivo das notícias foi a portaria que define a competência da Procuradoria-Geral Federal, órgão subordinado à AGU, para defender as agências federais e órgãos como o Cade e o INSS nos tribunais superiores e no Supremo. Segundo Toffoli, a portaria nada faz além de concluir o processo de fortalecimento e organização da advocacia pública iniciado no governo de Fernando Henrique Cardoso.

Medo da gripe
A respeitada Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires suspendeu suas aulas no mês de julho, por causa da proliferação do vírus da gripe A (H1N1) – conhecida como gripe suína. Os alunos brasileiros de doutorado da instituição receberam e-mail na semana passada com o comunicado da decisão da instituição. O tom da mensagem revela o estado de espírito dos argentinos com relação ao vírus: “Vivemos circunstâncias complexas, de força maior, diante de uma doença estranha sobre a qual pouco se sabe, que apresenta desafios cada dia renovados, assombrosos, com toda probabilidade de estender-se logo pelo mundo todo”, escreveu um professor.

A crise farroupilha
“Como? Ele disse isso mesmo? Ah… Não quero comentar, não. Não tenho ideia porque ele disse isso. Vai que citou em tom de brincadeira”. Frase de um ministro gaúcho do Superior Tribunal de Justiça sobre a proposta do presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador Baptista Pereira, de separar o Rio Grande do Sul do Brasil.

Reflexos da crise
A crise do Senado já provoca estragos na vida do Judiciário. O atraso em votar os nomes dos 11 indicados para o CNJ fez o Conselho cancelar três sessões e deixar de julgar em torno de 300 processos. No estoque, são 3,6 mil processos parados.

Falta de diploma
Chamem o professor Pasquale! Uma simples pesquisa de decisões nos sites de tribunais estaduais revela que a palavra embriaguez é grafada embriagues – assim mesmo, com S – em dezenas de acórdãos. Mas não para por aí! Recentemente, o presidente de um tribunal escreveu Mandato de Segurança, no lugar de Mandado, mais de três vezes em um espaço de menos de duas páginas.

Justiça no Twitter
A comunidade jurídica no Twitter aumenta a cada dia. O Ministério Público Federal em São Paulo e a Fundação Getúlio Vargas – que tem uma das melhores escolas de Direito do país – anunciaram recentemente a adesão à mais recente novidade interativa da rede. É questão de tempo para que os tribunais também sejam cooptados pela nova ferramenta.

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FALOU E DISSE
A fonte legitimadora da lei é a população, mas a fonte legitimadora do direito é a Constituição. O direito deve ser achado na lei, não nas ruas. A tirania exercida em nome do povo não é menos detestável do que a exercida por medo do povo.
Reinaldo Azevedo, articulista da revista Veja, em texto sobre a obra do professor Goffredo da Silva Telles.

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FORA DOS AUTOS
Vida de aposentado
Durante o lançamento do livro Transação e Arbitragem no Direito Tributário — Estudos em homenagem ao ministro Carlos Velloso, o ministro Ricardo Lewandowski saúda o sempre espirituoso ministro aposentado Sepúlveda Pertence, conhecido por apreciar bons whiskys e charutos.

Lewandowski — Pertence,trouxe um presente para você. Tenho certeza que vai gostar!
Pertence — O que é?
Lewandowski — Um Cohiba. Seu predileto, não é?
Pertence — Um charuto? Veja só. Aposentado só leva fumo mesmo!