Consultor Jurídico

Textos de 6 de julho de 2009

Crime de advogar

MPF pede inquérito contra Greenhalg por advogar para Daniel Dantas

Programa da dengue

MPF quer que Funasa e empresas devolvam R$ 23,7 milhões

União homoafetiva

Servidor gay do STF poderá incluir parceiro no plano de saúde

Impacto ambiental

Presidente do Ibama é denunciado por improbidade por MP de Rondônia

Fato corriqueiro

“Passei a lua de mel no Rio Grande do Sul”, defende-se Baptista Pereira

Economia no estado

Beneficiados com penas alternativas representam 56% de presos em Sergipe

Respeito à diversidade

AMB repudia declarações do presidente do TRF-3 em relação aos gaúchos

Servos da lei

Decisões divergentes entre tribunais deixam jurisdicionados atônitos

Ementário da OAB

Advogado não pode ser testemunha contra ex-empregador

Conflitos agrários

Ouvidor nacional pede juiz especializado em conflitos agrários em Goiás

Processos em dia

Projeto facilita coleta de amostras para agiliar processos de paternidade

Informações privilegiadas

MPF-RO denuncia à Justiça mais nove envolvidos na Operação Abate

AGENDA DA JUSTIÇA

AGENDA DA JUSTIÇA: confira os destaques da primeira semana de julho

Homicídio por contágio

STF nega liberdade a homem que infectou namoradas com vírus HIV

Candidaturas nulas

Municípios paulistas escolheram novos prefeitos em eleição deste domingo

Pós-graduação

GVlaw prorroga inscrição para cursos de especialização em Direito

PGR

CCJ do Senado sabatina novo procurador-geral da República quarta-feira

Controle judicial

Limites e possibilidades do protagonismo judicial na omissão legislativa

Preço do protesto

Apeoesp é condenada a pagar R$ 1,2 milhão por causa de passeata

Parcelamento fracionado

Novo parcelamento permite que contribuinte parcele só parte da dívida

Verbas rescisórias

Rompimento do contrato por morte afasta multa prevista na CLT

Conciliação trabalhista

Mutirão no TRT da 8ª Região teve acordo em 55% das audiências

Sem terceiros

MPF-DF questiona honorários cobrados por agências de publicidade

Danos irreversíveis

Trabalhador aposentado por invalidez deve receber pensão e indenização

Prova de Justiça

Deus e o Diabo na forma de recrutamento de juízes

Rio Grande do B

Gaúchos criticam declarações separatistas de Baptista Pereira

Recurso em Salvador

Comerciários de Salvador têm direito a descanso em feriado, decide TST

Saúde pública

STJ mantém multa de R$ 27 milhões a empresa que armazenou pneus usados

Desvio de cargas

Prazo para cobertura de seguro por desvio de carga é de um ano

Desconto sem barreira

Receita usa tese sepultada para impedir dedução no IR de empresa

Noticiário jurídico

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta segunda-feira

Rumo ao autoritarismo?

Partido não tem direito de censurar parlamentar em suas manifestações

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