Baptista Pereira diz que passou a lua de mel no Sul

“Casei-me em 1982 e passei a lua de mel no Rio Grande do Sul. Mostro as notas fiscais.” A declaração é do presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Paulo Octávio Baptista Pereira, em entrevista ao jornal Zero Hora para demonstrar que nada tem contra os gaúchos e seu estado. O desembargador foi alvo de diversas notas e reações indignadas depois de declarar que seria melhor se o Rio Grande do Sul não fizesse parte do Brasil.

A manifestação de Baptista Pereira se deu durante julgamento do direito de voto de presos provisórios no estado de São Paulo, no dia 16 de junho. Por maioria, os presos não conseguiram o direito de votar nas eleições de 2010. Reportagem da ConJur (clique aqui para ler) revelou que ao proferir voto em julgamento do TRE-SP, o desembargador, fazendo referência à Revolução Farroupilha disse que seria melhor que o estado não fizesse parte do Brasil, tamanha a diferença das decisões vanguardistas dos magistrados gaúchos.

Na entrevista ao Zero Hora, o presidente eleito do TRF-3 afirma que a ConJur está tentando tornar “um fato corriqueiro num fato político”.  Ele lembra que o recurso que pode confirmar ou não sua eleição para dirigir o TRF-3 tem como relator o ministro Eros Grau, que é gaúcho de Santa Maria.  Diz ainda que seu bisavô está enterrado em Bagé e que, em 1910, seu avô deixou a família e veio para São Paulo. “É só por esse detalhe que sou paulista.”

Em relação à declaração feita durante o julgamento, o desembargador afirma que foi mal interpretado. “Eu disse que se não tivéssemos nos oposto à Revolução Farroupilha, o Rio Grande do Sul não seria parte do Brasil. Mas disse isso sem nenhuma ofensa.”

Leia a entrevista:

Zero Hora — Por que o Rio Grande do Sul resolveria todos os problemas do Brasil?
Baptista Pereira — Votei contra a proposta (de liberar o voto de presos provisórios). O desembargador que havia votado a favor tinha dito que o Rio Grande do Sul não tinha chegado à mesma interpretação. Foi quando fiz referência ao Rio Grande do Sul. Eu falei que, sem que fosse para se apegar a isso, parecia que o Rio Grande do Sul estava resolvendo todos os problemas do Brasil. E sabemos que isso não é verdadeiro. Aí, eu disse: você sabe, se não tivéssemos nos oposto à Revolução Farroupilha, o Rio Grande do Sul não seria parte do Brasil. Mas disse isso sem nenhuma ofensa.

Zero Hora — Mas o senhor disse que o Brasil seria melhor sem o Rio Grande do Sul?
BAptista Pereira — Ao contrário. O que eu quis dizer é que como nós não permitimos que o Rio Grande do Sul se separasse do Brasil, hoje ele se mantém com o Brasil. É o raciocínio inverso.

Zero Hora — Por que o senhor critica o direito alternativo?
Baptista Pereira — Entendo que criar as leis ou julgar contra a lei porque ela não é justa é um papel que não cabe ao Judiciário. Acaba ocorrendo a ditadura do Judiciário, que é a pior das ditaduras. É um risco muito grande. O juiz resolve não aplicar a lei e tenta resolver o caso criando uma nova lei.

Zero Hora — Por que a Justiça do RS é reconhecida como adepta do Direito Alternativo?
Baptista Pereira — Jamais disse isso. Eu disse que lá nasceu a corrente. Quero deixar claro é que estão tornando (o site Consultor Jurídico) um fato corriqueiro num fato político. Estão tentando dizer que sou contra o Rio Grande do Sul porque o relator da reclamação para ser julgada (no Supremo Tribunal Federal) em relação à eleição do TRF se chama Eros Grau, que é de Santa Maria. Não tenho nada contra os gaúchos. Casei-me em 1982 e passei a lua de mel no Rio Grande do Sul. Mostro as notas fiscais. Meu bisavô está enterrado em Bagé. Em 1910, meu avô deixou a família e subiu aqui. É só por esse detalhe que sou paulista.