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Conciliação trabalhista

Mutirão no TRT da 8ª Região teve 55% de acordos

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) faz anualmente dois mutirões de conciliação em junho e em dezembro. No último mês, o resultado do mutirão foi a celebração de acordo em 55,31% das audiências, o que gerou um repasse de aproximadamente R$ 15 milhões aos trabalhadores. A título de contribuição previdenciária, foram recolhidos aos cofres da União R$ 375 mil.

O mutirão de conciliação tem causado impacto positivo sobre a economia local nos últimos anos. Na conciliação, a solução é mais rápida porque o acordo geralmente é feito com o pagamento em parcela única ou em poucas parcelas e, muitas vezes, sem necessidade de execução.

As partes participam da negociação, razão pela qual a possibilidade de aceitação e cumprimento imediato e espontâneo é maior do que na execução da sentença, quando não há o acordo. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST.

Revista Consultor Jurídico, 6 de julho de 2009, 14h01

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