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Economia no estado

Penas alternativas representam 56% de presos em SE

Em Sergipe, o número de pessoas cumprindo penas alternativas representa 56,4% do total de pessoas que estão condenadas em penitenciárias, segundo dados compilados pela Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas. Os dados foram apresentados em Brasília, no último mês de junho, durante a  2ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Apoio às Penas Alternativas (Conapa).

Segundo Tribunal de Justiça do Estado, essa modalidade de condenação colabora com a economia nos cofres públicos e na garantia da aplicação da lei. Entre as vantagens das penas alternativas está o baixo grau de reincidência, que varia de 2% a 12%, e o baixo custo das penas.

Enquanto um preso encarcerado custa em média  R$ 1,1 mil por mês para o Estado, o custo para monitorar o cumprimento da pena alternativa é de R$ 45,00 por mês. Outro indicador que favorece as penas alternativas é o alto índice de cumprimento, que chega a 96%, enquanto o número de fugas na prisão é de 32% em todo o Brasil.

Segundo dados do Conapa, existem hoje 250 Centrais de Penas Alternativas para 1,5 mil estabelecimentos prisionais. No Estado, os condenados por crimes de menor e médio potencial ofensivo cumprem penas e medidas alternativas em uma das cem instituições cadastradas pela Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Vempa) do Tribunal de Justiça de Sergipe. Embora a pena mais aplicada seja de prestação de serviço, há também condenação com prestação pecuniária e a interdição temporária de direito.

De acordo com a  Secretaria de Justiça de Sergipe, o cenário do estado aproxima-se da realidade nacional em que o número de penas alternativas representa quase o dobro dos presos. Segundo o Conselho Nacional de Justiça existem atualmente no Brasil 800 mil beneficiados com penas alternativas para 454 mil encarcerados. Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça de Sergipe.

Revista Consultor Jurídico, 6 de julho de 2009, 18h57

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