Gaúchos criticam declarações de Baptista Pereira

O diretor de Comunicação Social da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), Túlio de Oliveira Martins, classificou as declarações do presidente eleito para o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador Paulo Octávio Baptista Pereira, como "reacionárias e pouco inteligentes", segundo o jornal Correio do Povo. Baptista Pereira afirmou em julgamento no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, que seria melhor se o Rio Grande do Sul não fizesse parte do Brasil.

Reportagem da ConJur (clique aqui para ler) revelou que ao proferir voto em julgamento do TRE-SP, Baptista Pereira criticou decisões da magistratura gaúchae fazendo referência à Revolução Farroupilha disse que seria melhor que o Rio Grande do Sul não fizesse parte do Brasil. No julgamento, o TRE-SP, com voto de Baptista Pereira entre outros juízes da corte eleitoral, negou o direito de voto para presos provisórios.

Argumentando contra a possibilidade de se conceder o direito de voto a presos provisórios, Baptista Pereira lembrou que no Rio Grande do Sul essa medida já é aplicada. "O Rio Grando do Sul é uma maravilha. Se dependesse desse estado todos os problemas do país estariam resolvidos, haja vista um colega de lá que, com quadrilha presa, mandou soltar porque não tinha vagas no presídio", afirmou. Ele acrescentou que no Rio Grande do Sul existe o "direito alternativo". "Eles (magistrados gaúchos) fazem do jeito que acham. Ah, se não fosse a Revolução Farroupilha. Se fizéssemos oposição a ela teríamos nos livrado do Rio Grande do Sul. Assim, o Estado estaria hoje ao lado do Uruguai", disse o desembargador.

A Ajuris reagiu às declarações. "É lamentável ver um juiz com visão superficial, reacionária e pouco inteligente", disse Túlio Martins. "Todo juiz, quando assume a função, jura defender a Constituição. Se não acredita na Carta Magna, tem que pedir exoneração", garantiu o magistrado gaúcho, referindo-se à declaração de Baptista Pereira, que afirmou nem sempre ser possível colocar em prática o que a Constituição determina.

A seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil também se manifestou, considerando "despropositadas" as ideias separatistas de Baptista Pereira. "Suas afirmações vão na contramão da postura que se espera e se exige de um magistrado que ocupa aquele cargo. Pecam pela falta de equilíbrio e ponderação", criticou o presidente da OAB-RS Claudio Lamachia.