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Sucessão na OAB

Presidente da OAB mostra apoio a possíveis sucessores

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A campanha sucessória para o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil começou neste domingo (5/7). Embora as eleições só tenham início em janeiro de 2010 e ainda não haja candidatos oficiais, o atual presidente da Ordem, Cezar Britto, já manifesta apoio a nomes prediletos. Britto fez questão de comparecer à cerimônia de lançamento da campanha do atual secretário–geral da Ordem de Mato Grosso do Sul, Ary Raghiant Neto, à presidência da seccional. O objetivo é privilegiar Vladimir Rossi Lourenço, atual vice-presidente do Conselho Federal, que faz parte da chapa de Raghiant Neto. Se vencer no estado, a chapa terá Lourenço como um dos três conselheiros federais a que cada seccional tem direito de mandar a Brasília.

Outro nome que terá apoio garantido do presidente da Ordem é Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior, atual diretor-tesoureiro do Conselho Federal. Cavalcante fará parte de uma das chapas que concorrerão à presidência da seccional do Pará, que ainda não tem candidatos oficiais. Britto, no entanto, já adianta que apoiará o grupo do qual seu diretor participará. “O candidato precisa mostrar ter força na sua base, embora o cargo de conselheiro federal não seja exigido do candidato a presidente nacional”, explica.

As eleições nas seccionais ocorrerão entre setembro e outubro, mas a seccional sulmatogrossense saiu na frente na campanha. “Não tenho apoiado ou rejeitado ninguém, mas tenho simpatia pelos meus diretores”, diz Britto. Outros que também devem ganhar o auxílio do presidente são, no Rio Grande do Sul, Cléa Carpi da Rocha, atual secretária-geral do Conselho Federal, e em São Paulo, Alberto Zacharias Toron, secretário-geral adjunto.

Britto afirma que seu apoio aos candidatos não é institucional, mas pessoal. “Estou pagando viagens do meu próprio bolso”, diz. Ele afirma não ser obrigado a ser independente na escolha. “Não sou magistrado”, justifica. Sem a definição das chapas concorrentes à presidência nacional, o advogado Tércio Sampaio Ferraz Junior aparece como provável candidato de oposição.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 5 de julho de 2009, 18h12

Comentários de leitores

6 comentários

ELEIÇÃO DIFERENTE

Raul Haidar (Advogado Autônomo)

Prezado Dr. Fernando:
Concordo com a necessidade de reforma do Estatuto da OAB. Penso que o sistema de "chapa" está ultrapassado, pois melhor seria a eleição de um Conselho heterogeneo, composto por advogados representantes de grupos variados. Já houve um projeto nesse sentido, mas acabou sendo arquivado na Câmara. Penso que devemos trabalhar nessa direção.Eleições por "chapas" viabilizam a eleição de pessoas pouco conhecidas na profissão e cujas idéias ninguém conhece.
Todavia, não penso que haja similitude entre a eleição da OAB e a do Presidente da República. São cargos e poderes totalmente diferentes e o eleitorado também é. Não havendo impedimento para reeleição, os atuais presidentes podem sim disputar um terceiro mandato. Não há demasia, caso os advogados resolvam eleger o mesmo presidente pela terceira ou mais vezes. Isso representa o reconhecimento de um trabalho bem feito, que deve continuar e indica que não há colegas em melhores condições de fazê-lo.
Também não vejo como uma 3a. disputa possa desmotivar os que com ela não concordem. Basta que qualquer colega com algum prestigio reuna alguns companheiros, forme uma chapa e a motivação está aí mesmo. Quem não concorda com reeleição, organize uma chapa.
Derrotar o candidato que se apresenta pela 3a. vez é muito simples: basta arranjar um melhor. Mas ninguem ganha eleição sem propostas factíveis. Também não podemos entregar a OAB a ilustres desconhecidos.

ELEIÇÕES NA OAB

Fernando Joel Turella (Advogado Autônomo)

ELEIÇÕES NA OAB.
A lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994, especialmente na parte em que trata das eleições e dos mandatos, capítulo VI, artigo 63 e seguintes, necessita de urgente alteração legislativa, de maneira que seja vedada a reeleição ilimitada e consecutiva do mesmo titular ao cargo presidencial, ou mesmo na composição de chapas.
Uma única reeleição basta. Agora uma terceira é demasia, cuja prática desmotiva toda uma classe e novos concorrentes, precisa acabar urgentemente.
Se a OAB é contra a PEC para uma terceira reeleição do atual presidente da República, o que é de se elogiar, não é compatível uma postura exatamente contrária dentro de sua própria Casa e só porque o Estatuto é omisso.
Da nossa parte já enviamos o pedido de alteração a vários parlamentares do legislativo federal.
É de se esperar que pelo mesmo em 2013, haja na lei um basta a essa mesmice rançosa que temos presenciado em São Paulo e outros estados da federação.

COMISSÕES EXISTEM E FUNCIONAM

Raul Haidar (Advogado Autônomo)

Prezado Dr. Daniel:
Na OAB-SP existem a Comissão do Advogado Assalariado, (que defende os interesses do advogado empregado) , bem como a Comissão de Assistência Judiciária (que atende aos interesses dos advogados que trabalham para quem não lhes pode pagar ho0norários} e também a Comissão do Jovem Advogado, esta prestando orientação ao recem-formado.
Caso o sr. seja de São Paulo, sugiro que entre em contato com essas Comissões, cujo endereço consta no sítio da entidade paulista. Creio que o sr. muito ajudará a entidade com suas oportunas observações sobre as dificuldades de nossa profissão.
Se o sr. for de outra seccional, poderá propor que comissões similares sejam implantadas em seu Estado.
A legislação vigente não permite a organização de cooperativas de advogados. O nosso trabalho é "sui generis", envolvendo uma relação de confiança pessoal entre o cliente e o profissional. Infelizmente, o funcionamento de cooperativas em outras profissões nem sempre teve bons resultados. Veja o que acontece com os médicos, onde cooperativas e convênios se transformaram em instrumento de exploração dos profissionais por intermediários...

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