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Dignidade prisional

Mutirões carcerários começam na Bahia e na Paraíba

O Conselho Nacional de Justiça começa nesta segunda-feira (6/7) dois novos mutirões carcerários, na Bahia e na Paraíba, segundo a Agência Brasil. Juízes, promotores e defensores públicos vão analisar a situação de todos os presos dos dois estados. O CNJ estima que na Bahia haja 9 mil detentos e na Paraíba, cerca de 8,9 mil.

O presidente do conselho, ministro Gilmar Mendes, participará em Salvador da abertura do mutirão na Bahia. No estado, o trabalho vai se concentrar no Tribunal de Justiça e em comarcas de cidades como Jequié, Feira de Santana, Juazeiro, Teixeira de Freitas, Simões Filho, Serrinha e Lauro de Freitas.

Além dos processos dos presos provisórios e condenados, os mutirões irão verificar a situação dos adolescentes em conflito com a lei, que cumprem medidas restritivas de liberdade. Na Paraíba, há a previsão de que todos esses processos sejam revistos até 8 de setembro.

O CNJ programa, para os próximos meses, mutirões carcerários nos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, do Ceará e de Pernambuco.

Revista Consultor Jurídico, 5 de julho de 2009, 13h46

Comentários de leitores

1 comentário

atestado de pena pela internet

analucia (Bacharel - Família)

O ideal é a emissáo de atestado de pena pela internet, estes mutiróes sáo apenas para aparecer na mídia e receber do FUndo Penitenciário.

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