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Curso de formação

Justiça mineira dá posse a onze novos juízes

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais deu posse a onze novos juízes. Esta foi a primeira turma cujo ingresso definitivo no Judiciário mineiro foi vinculado ao curso de formação da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), conforme determina a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Na cerimônia de posse, o superintendente da Ejef, desembargador Reynaldo Ximenes, ressaltou a importância da Escola Judicial para a formação dos novos juízes e sua competência para “cumprir os objetivos para os quais foi instituída”.

O presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), juiz Nelson Missias de Morais, participou da solenidade de posse e desejou boas-vindas aos novos colegas, com os quais teve a oportunidade de conviver na Escola Judicial.

Os novos juízes são: Ana Régia Santos Chagas; Daniel Leite Chaves; Eduardo Monção Nascimento; Raquel Agreli Melo; Rodrigo Braga Ramos; Rodrigo Silva Campos; Ronan de Oliveira Rocha; Solange Procópio Xavier; Thiago Grazziane Granda; Vitor Luís de Almeida e Viviane Queiroz de Silveira Cândido.

Leia o discurso do desembargador Reynaldo Ximenes

A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes encerra hoje o concurso público convocado em 25 de janeiro de 2008, dentro das novas regras baixadas pela ENFAM, ao entregar o certificado aos onze candidatos aprovados no certame e nomeados para o cargo de Juiz de Direito Substituto e agora empossados.

O concurso foi deveras rigoroso e um incidente quando da realização das provas escritas, surgido de liminar concedida pelo CNJ em face de reclamação de candidata com deficiência física não classificada, quase pos a perder todo o esforço despendido pela Escola e pelos candidatos, tendo em vista que a burocracia do tribunal deu outro destino à notícia recebida do órgão censor de que fora deferida a liminar e, só ao início de reunião do Órgão Especial, na véspera das provas, é que veio a EJEF tomar conhecimento do fato, quando atuou para reverter o quadro sombrio que havia sido pintado aos membros da Corte, enquanto os internautas, cientes com primazia da notícia passada a alunos de cursinho, alardeavam que todo esforço fora em vão.

Felizmente, a ação imediata que se adotou para que a liminar sofresse alteração alcançou êxito e as provas foram realizadas como programadas, a partir do dia seguinte. É bem verdade que maior número de candidatos poderia ser aprovado não houvesse o impacto emocional negativo que provocou prejuízo generalizado, como se constatou nos comentários havidos nas listas de discussões na internet.

A experiência negativa há de contribuir para que se adotem medidas tendentes a evitar que vazem informações antes que a EJEF tenha conhecimento de questões que possam influir no andamento dos concursos, uma vez que está aparelhada, como nenhuma outra se encontra, para cumprir os objetivos para os quais foi instituída, tanto que neste ano, graças a seu trabalho pioneiro — que a faz trabalhar sem interesse no lucro fácil, como notado e propagado em várias associações, recebeu duas homenagens que honram qualquer instituição, a placa comemorativa dos 100 Anos de Nascimento de Dom Helder Câmara destinada a entidades que se destacaram na defesa dos Direitos Humanos e o Selo Comemorativo outorgado pelos Correios e pelo Ministério das Comunicações.

A EJEF começa a ver reconhecidos os serviços que presta, graças ao trabalho que seu qualificado corpo de servidores desenvolve e ao êxito dos juízes que aqui formaram a partir da turma de 1976, todos, a cada dia, mostram que tinham razão aqueles que sonharam em ver uma magistratura envolvida no aperfeiçoamento e interessado na contribuição para que a prestação jurisdicional se torne mais eficaz. É que os juízes saem das atividades na EJEF, partem para o exercício da judicatura e permanecem em comunicação permanente entre si e com a escola, numa troca de experiência e de conhecimento que só tem feito crescer o conceito do judiciário mineiro.

Falo, com muita honra em nome deste Tribunal, por delegação do nosso Presidente, e por representação da EJEF, dos juízes que compõem seu quadro dirigente e dos servidores altamente preparados e dedicados que nela atuam, para registrar o contentamento em ver encerrada mais uma etapa de formação e de integrar ao Judiciário Mineiro um grupo seleto de juízes, que participou com empenho e interesse de todos os módulos da programação aprovada pela ENFAM, juízes que se encontram aptos a desenvolver um trabalho a que faz jus a população mineira, sobretudo a mais carente, a mais necessitada e a mais ansiosa por uma Justiça eficaz.

Ana Régia Santos Chagas; Daniel Leite Chaves; Eduardo Monção Nascimento; Raquel Agreli Melo; Rodrigo Braga Ramos; Rodrigo Silva Campos; Ronan de Oliveira Rocha; Solange Procópio Xavier; Thiago Grazziane Granda; Vitor Luís de Almeida e Viviane Queiroz de Silveira Cândido, Juízes de Minas Gerais, Juízes de seu tempo, felicidades e êxito no exercício da nobre missão de julgar!

Revista Consultor Jurídico, 4 de julho de 2009, 8h11

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