Gilmar Mendes quer detentos em escolas e bibliotecas

“As penitenciárias não podem ser um depósito de pessoas indesejáveis, mas um mecanismo de ressocialização.” A frase foi dita pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, em visita na sexta-feira (3/7) ao Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus. O complexo abriga 550 internos presos em regime fechado.

O ministro inaugurou o Núcleo de Advocacia Voluntária dentro da penitenciária, que está incluída no mutirão carcerário promovido pelo CNJ. Segundo o ministro, o fato de ter libertado mais de 3,5 mil pessoas mostra que o trabalho tem tido bom resultado.

A intenção é que os internos permaneçam presos apenas durante a pena devida e em condições adequadas, com incentivo à alfabetização e a treinamento profissional. “É importante que o Brasil olhe para o sistema prisional de forma completa, e esse desafio começou no ano passado”, disse o ministro.

A penitenciária é dividida em cinco pavilhões, com cerca de 120 presos em cada um deles. Quatro pavilhões são de vivência e um de triagem. Aproximadamente 160 internos estudam no ensino médio e fundamental e 40 no curso de informática. Outros 69 internos trabalham. Entre as atividades feitas no Compaj estão as de construção civil, mecânica, panificação, manutenção de ar condicionado, mecânica de motos, marcenaria, cartonagem, oficinas de artesanato, oficinas de biojóias, eletrotécnica e atendimento de primeiros socorros.

“Todos nós temos aprendido muito com esse trabalho. Pensávamos que iríamos encontrar pessoas que completaram penas, mas encontramos pessoas abandonadas, doentes, sem condições de sair, mesmo libertas, em razão de estarem sem recursos ou despreparadas. Tudo isso precisa ser repensado” afirmou. O ministro propôs que um novo modelo de prisão permita a ressocialização em escolas e bibliotecas.

Após assistir uma apresentação musical feita por presos e egressos, o ministro disse: “Esse é um dia muito feliz na minha vida. O que eu vi aqui nos anima muito em termos de recuperação e de reinserção de presos na sociedade”. Considerada um hino do estado do Amazonas, a música “Porto de Lenha” foi cantada e tocada por um detento, ao violão. Outro, atualmente egresso, executou composições próprias que somam mais de 86 músicas, fruto de sua conversão religiosa ainda quanto estava preso. Este, inclusive, gravou um DVD dentro da penitenciária, que foi entregue de lembrança ao ministro Gilmar Mendes. A apresentação foi feita na brinquedoteca da penitenciária, local em que os presos recebem a visita da família. Com pinturas infantis nas paredes, os sentenciados reencontram seus filhos e companheiras a fim de firmar os laços familiares.

Gilmar Mendes fez referência também ao Projeto Começar de Novo, no qual detentos têm a chance de voltar ao mercado de trabalho. Ele afirmou que, no Supremo, há vagas para 40 detentos em processo de progressão de regime. “Há, por exemplo, um no gabinete da Presidência e outro na Secretaria de Imprensa. Esse é um sinal para que o Brasil se engaje”, completou.

O ministro visitou a panificadora, que produz diariamente 700 pães para o café e 700 para o lanche. Na lavanderia, passam por dia 90 kg de roupas. Ao conhecer a horta, com plantações de quiabo, abóbora, cheiro-verde, couve e alface, Gilmar Mendes ganhou duas abóboras grandes produzidas pelos presos para consumo próprio e para venda.

Conforme o diretor da penitenciária, Josimir da Silva Araújo, “o desconhecido assusta, portanto, as penitenciárias assuntam a sociedade”. Ele diz que o trabalho nos presídios deve ser conhecido não apenas pelas pessoas em geral, mas principalmente por aqueles profissionais ligados à área, como juízes e membros do Ministério Público, que por vezes, não conhecem a realidade carcerária. “O Judiciário e a mídia tem que estar mais presentes nas penitenciárias”.

O diretor destacou que esse é um bom investimento que pode ser feito pelas fábricas da região, uma vez que não há gastos com luz, transporte, água, alimentação e encargos trabalhistas. De acordo com ele, o maior investimento seria por meio de cooperativa com apoio do governo. Ele destacou, ainda, que a Lei de Execuções Penais prevê que 10% da população carcerária devem ter atividades laborais no serviço público.

Para Araújo, a visita do ministro é um momento histórico para o sistema penitenciário do estado, que completou a assinatura de um termo de cooperação técnica. “Os presos ficaram felizes com a presença do ministro aqui. Eles acreditam que haverá agilidade nos processos que estão em trâmite”, disse ele. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.