Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Terras da União

PF faz operação para prender acusados de grilagem

A Polícia Federal em Mato Grosso desencadeou, nesta sexta-feira (3/7), a operação batizada como Pluma para tentar coibir a prática de grilagem de terras da União. Segundo a PF, os acusados também “praticam crimes contra a vida, a administração pública, o meio ambiente, corrupção, peculato, prevaricação, extorsão e ameaça”.

Um grupo de 120 policiais cumpre 19 mandados de prisão temporária e 24 mandados de busca e apreensão. Há também a determinação de seqüestro de bens e valores dos acusados. Dentre os mandados de prisão, estão os de sete servidores públicos. Entre eles, seis são oficiais da Polícia Militar de Mato Grosso (dois são da reserva) e uma tabeliã.

Segundo a PF, as investigações levaram a uma “organização criminosa, com ramificações em Mato Grosso, Goiás e Minas Gerais, que utilizava diversos meios para obter terras a baixos custos e revendê-las posteriormente”. Na investigação a PF afirma que identificou: grilagem de terras da União (especialmente de áreas destinadas a reforma agrária e reserva indígena), formação de quadrilha armada, falsificação de documentos públicos, corrupção ativa e passiva, peculato, prevaricação, extorsão, usurpação de bens da união, crimes ambientais, lesões corporais e lavagem de dinheiro.

A Polícia Federal afirma que os acusados atuavam de três formas: grilagem de terras e extração de insumos vegetais da área da reserva indígena Maraiwatsede; expulsão de assentados de áreas já destinadas à reforma agrária, emissão de títulos de domínio falsos, “com o intento de obter indenização do poder público pela desapropriação de áreas inexistentes” e “promoção de temor”.

Esse expediente de aterrorizar os fazendeiros, diz a PF, visava fazer pressão e extorquir estes produtores para que vendessem seus imóveis a preço bem inferior aos praticados no mercado. Os bens eram então revendidos a grandes empresários do Estado de Goiás “por justo preço”. O grupo também é acusado de comercializar serviços de segurança privada “a serem realizados por pistoleiros e policiais militares lotados na região, neste último caso, por vezes, com o uso indevido de recursos humanos e materiais da corporação policial”, afirma a PF.

O grupo estaria atuando nos municípios do “Vale do Araguaia”, como Vila Rica, Santa Cruz do Xingu, Confresa, Porto Alegre do Norte, Ribeirão Cascalheira, Alto Boa Vista e São Félix do Araguaia. “Também contribuíram para o fomento das atividades criminosas empresários, supostos policiais militares e pistoleiros do Estado de Goiás e financiadores do Distrito Federal, todos interessados nas vastas e producentes áreas de terra da região”, diz a PF. Com informações da Assessoria de Imprensa da PF em Mato Grosso

Revista Consultor Jurídico, 3 de julho de 2009, 12h20

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 11/07/2009.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.