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Sem perigo

Fundador da Gol ganha liberdade no TJ do DF

A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal concedeu, na quinta-feira (2/7), Habeas Corpus ao empresário Constantino de Oliveira, detido em prisão domiciliar desde o dia 22 de maio. Os desembargadores, ao julgarem o mérito do Habeas Corpus, consideraram que o fundador da empresa aérea Gol não oferece ameaça a ordem pública e que não há fatos novos que justifiquem a prisão. A decisão foi por maioria de votos.

Constantino é acusado de subornar e ameaçar testemunhas do processo que apura o assassinato de Márcio Leonardo de Sousa Brito. Na denúncia, o MP afirma que o empresário seria o mandante do crime e que ele teria dado ordens a outros denunciados para que subornassem e ameaçassem testemunhas.

De acordo com o voto vencedor na 1ª Turma, "os elementos objetivos constantes dos autos não se mostram suficientes para justificar a privação cautelar da liberdade individual do paciente, razão pela qual a decisão segregativa não deve prevalecer".

Segundo os desembargadores, "a medida de prisão preventiva é instrumento de natureza de proteção processual que se volta para o futuro e não como medida punitiva pelos atos pretéritos. No entanto, nenhum óbice haverá à decretação de nova prisão do paciente caso este venha a praticar qualquer ação tendente a prejudicar a colheita de prova durante a instrução criminal".

Dos cinco acusados no processo que apura o homicídio, dois continuam presos, aguardando julgamento dos pedidos de liberdade. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-DFT.

Processo 2001.07.1.003790-5

Revista Consultor Jurídico, 3 de julho de 2009, 20h38

Comentários de leitores

1 comentário

surpresa olu alguem ainda acredita em Papai Noel?????

hammer eduardo (Consultor)

Demorou ate demais , provavelmente tatica de algum grande Operador do Direito pra "não pegar mal" em demasia , afinal temos aquele plebe ignara que gosta de ler Jornal e ver TV e não podemos escancarar demais. Outrossim devemos lembrar que falar em "prisão domiciliar" na casa do dono da GOL , tambem quero!
Nem vou me estender em demasia porem fica provado que elemento com GRANA no bolso JAMAIS vai em cana nesse paiszinho nojento em que a gente "FINGE" de maneira grosseira que a lei é para todos. O elemento é "apenas" o dono da GOL e de um obscuro grupo "quase secreto" chamado GRUPO AUREA que é a holding de todos os negocios da "famiglia" . Experimentem botar GRUPO AUREA no GOOGLE e vejam o baixo resultado , no entanto é uma potencia pois so na area rodoviaria são 17 empresas e mais de 6 000 onibus interestaduais. E a escumalha achava que o "se nenê" ia em cana????? qua qua qua qua , ate as piadinhas funereas sobre o Michael jackson na internet conseguem ser mais engraçadas.jutiça igual "para todos" e não segregada por faixa financeira como temos HOJE , só existe no papel pois precisa de governos serios e transparentes com pulso firme na defesa da legalidade o que pela nossa sina maldita , JAMAIS teremos por aqui.como ja mencionei num artigo anterior , o velhinho é um notorio TOSCO mas certamente burro não é , o pobre do laranja deve ter ganho uma casa ( que parece ser o "agrado" padrão do seu nenê) e depois de algum tempo , caso seja preso , logo estará na rua. O cara deu um milhão e meio para aquele safado do joaquim roriz "comprar uma novilha" ( lembram? Claro que NÃO!) e ainda tinha TONTO que achava que iam enquadrar o velhinho. qua qua qua. Agora com licença que esta na hora de vomitar, BLEARGHHHHHH.........

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