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Cota de filhos

Pais vendem filhos que têm a mais na China

Investigação feita pelo jornal chinês Southern Metropolis News revelou que famílias acusadas de violar as leis de controle de natalidade da China costumam vender os filhos gerados além das cotas impostas pelo governo. A venda é feita na tentativa de fugir das severas multas que o fisco impõe aos pais que têm mais filhos do que as cotas estabelecidas pelo governo. As vendas são agenciadas por funcionários do próprio governo chinês.

Segundo o site da BBC de Londres, apenas em um condado foram vendidas 80 meninas ao preço de US$ 3 mil cada. Agentes do governo chinês são acusados de forjar documentos para legalizar as vendas.

Na China, pais residentes em áreas rurais podem ter dois filhos. Na cidade, podem ter um. A multa é de US$ 3 mil por filho além da cota. O valor pode superar em até 20 vezes a renda anual dos infratores.

SEgundo o jornal, pelo menos 80 bebês do sexo feminino, na província de Guizhou, no sul da China, foram tiradas de suas familias porque os pais não puderam pagar a multa. As meninas foram encaminhadas a orfanatos do Estado e então vendidas as casais da Europa e dos Estados Unidos. Os lucros da venda das meninas são rachados entre orfanatos e agentes de adoção do próprio governo chinês

O caso repercute em toda a China. Há um ano, 18 pessoas foram detidas na província de Yunnan, também no sul da China, acusadas de vender sete crianças entre 2 e 9 anos após enganar suas famílias. Em abril de 2008, a Polícia chinesa libertou 167 crianças vendidas para trabalhar como mão-de-obra barata e em regime semi-escravidão em fábricas do industrializado sul chinês.

Revista Consultor Jurídico, 3 de julho de 2009, 6h42

Comentários de leitores

2 comentários

E os direitos humanos...

Leopoldo Luz (Advogado Autônomo - Civil)

Em um Estado absolutista que rejeita seus naturais, simplesmente por serem 2os ou 3os filhos e onera os pais em valores impagáveis, o ilegal torna-se legítimo.
Que bom que os chineses encontraram meio sustentável de atenuar o sofrimento de tais famílias.
Esperemos que essas crianças, mal nascidas, mas bem criadas no exterior, venham a se alinhar no futuro para mobilizar a comunidade internacional em pról dos direitos humanos dos chineses, há décadas, violados em todos os sentidos.

ótimo lugar

Thiago (Funcionário público)

Olha aí, um bom lugar para "despachar" aqueles que defendem o regime de Mao, Stalin, etc...

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