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Cadeira do segundo

Prefeito e vice são afastados no Rio Grande do Sul

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul decidiu afastar o prefeito de Maximiliano de Almeida, Achylles Braghirolli, e seu vice, Ângelo Ronaldo Andreis. A segunda instância acolheu parecer do Ministério Público Eleitoral no Rio Grande do Sul. O TRE gaúcho também determinou a posse imediata do segundo colocado nas eleições de 2008. As providências para a posse do segundo colocado cabem ao Juízo Eleitoral da 74ª Zona, sediada em Marcelino Ramos. Eles foram acusados de “captação ilícita de sufrágio”.
Prefeito e vice foram condenados, em primeira instância, à cassação dos registros de candidatura e ao pagamento de multa no valor de 30 mil Ufirs.

Os dois obtiveram efeito suspensivo da sentença de primeiro grau até o julgamento do recurso pelo tribunal, que reduziu o valor da multa para R$ 10.641, mas manteve a cassação. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRE gaúcho

Revista Consultor Jurídico, 2 de julho de 2009, 7h10

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