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Revisão de prisões

Mutirão carcerário começa no próximo dia 6

O mutirão carcerário da Bahia terá início na próxima segunda-feira (6/7). O projeto será coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça para verificar a situação de todos os detentos do estado. A abertura, que será no Tribunal de Justiça da Bahia, contará com a presença do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes.

O mutirão reunirá juízes, promotores, defensores e servidores, que analisarão os processos na sede do Tribunal de Justiça da Bahia e nas comarcas de Jequié, Feira de Santana, Juazeiro, Teixeira de Freitas, Simões Filho, Serrinha, Lauro de Freitas, Esplanada, Vitória da Conquista, Paulo Afonso, Itabuna, Ilhéus, Valença, Barreiras, Itaberaba, Porto  Seguro, Santo Antonio de Jesus, Alagoinhas, Eunápolis, Luís Eduardo, Brumado, Irecê e Guanambi.

Além dos processos dos presos provisórios e condenados, o mutirão vai verificar também a situação dos menores em conflito com a lei, que cumprem medidas restritivas de liberdade. De acordo com o coordenador da ação, o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Erivaldo Ribeiro dos Santos, o mutirão tem o propósito de revisar todas as prisões,  tanto  de presos condenados  como  provisórios. “É um trabalho artesanal de reexame caso por caso. É bom deixar claro que não se trata de processos acumulados e sim de uma revisão de todos os feitos que tramitam na vara”, explica. A Bahia tem cerca de 9 mil detentos.

O mutirão será feito com o apoio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejus); Secretaria de Segurança Pública do Estados da Bahia  (SSP BA); Defensoria Pública do Estado do Estado da Bahia; e OAB-BA. No mesmo dia, será aberto o mutirão da Paraíba no Fórum Criminal de João Pessoa. O CNJ  programa, para os próximos meses, mutirões carcerários nos Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Ceará e Pernambuco. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

Revista Consultor Jurídico, 2 de julho de 2009, 16h58

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