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Donos dos milhões

TJ-SC determina divisão de prêmio da Mega-Sena

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou, nesta quinta-feira (2/7), a divisão do prêmio de R$ 27,7 milhões da Mega-Sena. O valor estava sendo disputado há dois anos entre dois ex-moradores de Joaçaba (SC), Altamir José da Igreja e seu ex-funcionário Flavio Biassi. Cabe recurso. As informações saõ do Globo Online.

Na semana passada, o desembargador Monteiro Rocha já havia votado a favor de Altamir da Igreja. A sessão foi suspensa porque o desembargador Ronaldo Moritz pediu vista. O dinheiro está bloqueado na Caixa Econômica Federal.

A defesa de Flavio Biassi alega que Altamir da Igreja agiu de má-fé ao não dividir o prêmio com o funcionário, que teria passado os números do jogo para o patrão fazer. A Comarca de Joaçaba julgou parcialmente procedente o caso de Biassi e determinou a divisão do prêmio. O TJ catarinense confirmou a divisão do prêmio. A disputa ainda deve continuar.

“Queremos a totalidade do prêmio porque Biassi pagou pelo bilhete, fez o jogo com os números do celular que usava e acertou a combinação”, disse sua advogada Maria Carolina Copetti Medeiros.

Os advogados de Altamir da Igreja alegam que os donos do bilhete premiado são a família dele, já que seis parentes haviam acordado para escolher os números e, no caso de prêmio, dividir o valor.

Revista Consultor Jurídico, 2 de julho de 2009, 17h23

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