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Supremo recebe 25% dos HCs pela Central do Cidadão

A Central do Cidadão se mostrou eficaz no Supremo Tribunal Federal. Cerca de 25% dos pedidos de Habeas Corpus ajuizados na Corte chegaram pela Central. Criada em maio 2008 para receber demandas da população relacionadas às ações do Supremo, o canal teve destaque no relatório de atividades desenvolvidas pelo tribunal, durante sessão de encerramento do semestre da Corte nesta quarta-feira (1º/7).

A Central recebe também sugestões, críticas, dúvidas ou elogios direcionados ao STF. Durante o primeiro semestre do ano, foram recebidos aproximadamente sete mil relatos. Destes, 18% foram oriundos de presidiários, principais autores das mensagens que se transformam em pedidos de HC. Nesses casos, a carta é processada imediatamente e encaminhada ao setor responsável pela autuação de processos, para seguir seu trâmite.   

O acesso a esse serviço é feito por formulário disponível na página do STF na internet. O portal da Corte recebe a maior parte das demandas: 72,7%. As cartas correspondem a 26,2% e os telefonemas a 0,5%. A maior parte dos contatos registrados refere-se a julgamentos de grande repercussão. Em seguida, estão os pedidos de preferência na análise de processos, que são encaminhados aos relatores, e consultas jurídicas, além dos pedidos de HC.

A Central do Cidadão não oferece orientações jurídicas, não intervém em processos que correm em outros tribunais ou recebe denúncias de crimes. Quando as manifestações são relacionadas a outros órgãos, a demanda é encaminhada, esclarecendo-se o fato ao interessado.  

Os estados que mais utilizam o serviço são os da região sul e sudeste. Os homens representam a maior demanda: 76%. Cerca de 18% dos relatos são feitos por servidores públicos.     

Clique aqui para acessar a Central do Cidadão.

Revista Consultor Jurídico, 1 de julho de 2009, 19h43

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