STJ tranca ação penal contra Reto Buzzi

O Superior Tribunal de Justiça determinou o trancamento da ação penal contra o economista suiço Reto Buzzi por inépcia da denúncia. Alvo da operação batizada como Kaspar, Buzzi estava entre os acusados de praticar lavagem de dinheiro, evasão de divisas, gestão fraudenta de instituição financeira, sonegação fiscal e formação de quadrilha.

A denúncia foi feita pelo Ministério Público Federal. Segundo o MPF, 27 investigados usufruíam dos serviços de uma doleira brasileira para remessas ilegais de recursos. No caso de Buzzi, gerente de contas na Suíça junto ao banco Clariden Leu (do grupo Credit Suisse), a denúncia foi baseada em uma ligação telefônica dele com esta suposta doleira. “Foi uma ligação cotidiana em que a pessoa estava pedindo um favor para outra, mas da conversa interpretou-se que ele era representante do banco Clariden no Brasil abrindo contas por meio de instituição financeira fraudenta”, explicou o advogado de defesa Celso Vilardi.

O pedido de Habeas Corpus foi negado pelo TRF-3. O STJ decidiu reformar a decisão. Na ação, a defesa alegou que não havia nenhum indício da participação de Buzzi nos crimes em que era acusado. “Defendemos que o contato que ele teve não tem essa conotação. Na ligação, uma pessoa pedia um favor ao Buzzi que ele não quis atender”, reforçou Vilardi. No processo consta ainda que “no tocante da formação de quadrilha ou banda, sequer foram mencionadas as pessoas que integrariam a suposta quadrilha”.

As investigações tiveram início em setembro de 2006 com o objetivo de identificar líderes e integrantes de cinco grupos de doleiros que agiriam no mercado negro de câmbio para promover a evasão de divisas do país. Escutas telefônicas autorizadas pela Justiça indicariam que a quadrilha recebia informações sobre as operações desencadeadas pela Polícia, permitindo a destruição de possíveis provas das atividades ilícitas.

Kaspar é o nome do primeiro capitão da guarda suíça responsável pela segurança do Vaticano. Assim, o nome da operação faz referência ao início da investigação que foi o envolvimento de um banco suíço na guarda de valores de origem ilícita de seus clientes no Brasil.