STJ aceitou 82% dos HCs enviados pela Defensoria de SP

Nos primeiros seis meses de 2009 mais de 3 mil Habeas Corpus foram apresentados pela Defensoria Pública de São Paulo no Superior Tribunal de Justiça. Em 82% deles, o réu obteve o que pedia, de acordo com dados do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superior da Defensoria. No ano passado, o índice de concessão da ordem chegou a 75%.

O aumento da produtividade da Defensoria Pública se revela também com a comparação entre os HCs levados ao STJ nos seis meses de 2009 (3 mil) e o número referente a 2007. Nos doze meses daquele ano, 3,5 mil Habeas Corpus chegaram à corte. No ano passado, ao todo, foram 5 mil.

No primeiro semestre deste ano, o número de Habeas Corpus enviados ao STJ pela Defensoria paulista representou 20% do total de 15 mil recebidos pela corte. O defensor público Rafael Muneratti, que atua no escritório da Defensoria em Brasília, elaborou o relatório e o apresentou na última reunião do Conselho Superior da instituição. Com informações da Assessoria de Imprensa da Defensoria Pública de São Paulo.