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Festa das escutas

Aumenta número de grampos no país, segundo Anatel

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4 comentários

Causas misteriosas da violência?

Cananéles (Bacharel)

A frase do Sr. Sérgio Niemayer, que afirma que "o crime sempre existiu em todos os tempos", além de não contribuir para a discussão do tema referente às interceptações telefônicas, faz um corte ideológico e “isento” da História para apresentar o que já se sabe, ou seja, que o ser humano, com o intuito de debelar o "instinto selvagem e violento" contido, ao que parece, no gene humano, tem perpetrado as mais assombrosas atrocidades e as mais "criativas" soluções contra a barbárie, sem que tais medidas, contudo, tenham trazido uma compreensão desse "fenômeno humano". Como a miopia é uma constante nalguns articulistas, lembro ao Sr. Sérgio Niemayer que o fenômeno da violência - malgrado a sua incompreensão integral, como quer você - sempre esteve presente nas sociedades de exclusão – de qualquer regime político, a bem da verdade -, que sempre privilegiaram uma minoria em detrimento da maioria, daí porque a criminalidade ser infinitamente menor na Holanda, Dinamarca, Islândia etc., que na Nigéria, Haiti, Brasil etc. Ademais, se você der uma lida mais atenta nos seus alfarrábios, descobrirá que o fenômeno da violência não se trata de "um fenômeno social até hoje sem explicação", pois vários e renomados sociólogos já se debruçaram sobre o tema. O que ocorre é que a solução do problema da violência não interessa a um punhado de gente, que prefere certo fatalismo "cromossômico" ao enfrentamento das desigualdades sociais que sempre estiveram presentes na história dos hebreus, gregos, gauleses etc. Também não sei a solução, mas numa sociedade em que um criminoso rico mobiliza um país inteiro de defensores enquanto um miserável é condenado, silenciosamente, em razão de crimes de bagatela, penso que a violência está autorizada a continuar mostrando a sua face.

país dos arapongas bisbilhoteiros e dos sem privacidade- 1

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Cultura perversa essa que subverte os valores mais encarecidos que estão na base de uma sociedade sadia. O crime sempre existiu em todos os tempos, e nós, humanos, por incompetência, talvez fruto da nosa falibilidade, ou do egoísmo, ou da covardia, ou por não conseguirmos mesmo compreender o fenômeno humano e elaborar soluções verdadeiramente adequadas, continuamos a abordá-lo como fazíamos há séculos, milênios, segundo os registros históricos. Encaramos o crime e o criminoso exatamente do mesmo modo com faziam-no os hebreus, os judeus, os egípcios, os gregos, os romanos, os celtas, os gauleses, os orientais, e talvez os maias, os astecas e todos os povos do mundo. Há países em que se inflige aos criminosos flagelos inomináveis que arrepiam e surpreendem até os mais sádicos. E que contribuição isso trouxe para acabar ou diminiur a criminalidade? Nenhuma. Aliás, não há uma resposta unívoca para a questão sobre as causas da criminalidade. A única coisa que sabemos é que ela constitui um fenômeno social até hoje sem explicação.
Os dados do levantamento são assombrosos, e não representam todo o universo das interceptações, pois há aquelas ilegais, que não constam de nenhum relatório, há as telemáticas, que também não entraram neste aí noticiado, as que incidem sobre comunicações VOIP, etc. O número é assustador. Centenas de milhares de interceptações para, ao final, apenas algumas dezenas de pessoas serem presas e dessas, muitas, senão a maioria, inocentadas. Será que há proporcionalidade e razoabilidade nisso? E mais, diante desses números pode-se concluir sem erro que a esmagadora maioria, composta de centenas de milhares de pessoas, teve sua privacidade invadida sem justa causa.
(CONTINUA)...

O país dos arapongas bisbilhoteiros e dos sem privacidade- 2

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

(CONTINUAÇÃO)...
Se isso não é próprio de um Estado policialiesco, então, perdemos mesmo todo o pudor para nos tornarmos uma Nação de cínicos arremedos de tiranos.
E quanto às autorizações judiciais, será que em todos os casos foram respeitadas as exigências legais para concedê-las? Depois que um ex-chefe da PF adentrou o gabinete de um Ministro do STJ para tirar satisfação com o Ministro das razões por que este indeferiu um pedido de interceptação daquele, não duvido de mais nada, pois a ordem e a hierarquia das coisas está totalmente degenerada, perdida. Aceitamos a ilusão de estarmos numa democracia, onde, porém, o império ou a hierarquia subordinante não é propriamente a da lei, mas a do homem-juiz e do homem-policial.
Quem pode garantir que não está sendo grampeado, ouvido, bisbilhotado neste momento? Ninguém, pois o secreto tem a virtude de não se pôr à mostra e não permitir que se saiba seus motivos.
É triste ver como construímos nossa própria história.
(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Diretor do Depto. de Prerrogativas da FADESP - Federação das Associações dos Advogados do Estado de São Paulo – Mestre em Direito pela USP – Professor de Direito – Palestrante – Parecerista – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

Dantas

Gullar (Assessor Técnico)

"(...) O ex-presidente da Brasil Telecom, Humberto Braz, e o professor universitário Hugo Chicaroni foram condenados por tentar subornar policiais federais para que os nomes de Dantas e de seus familiares fossem retirados do inquérito."
Ué, o Dantas também não foi condenado nesse mesmo caso?

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