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Falta de segurança

Estado é condenado a indenizar aluna estuprada

O estado de São Paulo terá de pagar R$ 177 mil de indenização por danos morais a uma garota que foi estuprada dentro de uma escola em Hortolândia, interior do estado, quando tinha 12 anos. O crime aconteceu há quase 10 anos. A decisão é do Tribunal de Justiça paulista.

De acordo com o portal G1, o crime aconteceu numa escola estadual do bairro Jardim Santa Clara do Lago, em setembro de 1999. Naquela ocasião, um jovem pulou o muro e se escondeu no banheiro. A estudante, que estava na quinta série, foi encontrada por funcionários nua e amordaçada.

O RG do estuprador estava dentro do vaso sanitário. A polícia prendeu o rapaz de 22 anos quando ele chegava em casa. O suspeito confessou o crime, segundo os policiais.

O estado já recorreu da decisão, mas o pedido foi negado. O advogado da família, Ademar Gomes, informou ao G1 que não cabe mais recurso do estado. Ainda não há previsão para o dinheiro ser liberado.

A Procuradoria-Geral do estado informou que tem conhecimento da decisão, mas ainda não tem detalhes do processo.




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Revista Consultor Jurídico, 27 de janeiro de 2009, 18h20

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