STJ julgou 7% mais processos em 2008, diz relatório

Dados do relatório estatístico do Superior Tribunal de Justiça revelam que, em 2008, os ministros julgaram 7,2% a mais do que em 2007. Foram 354.042 processos julgados no ano passado. O relatório também aponta que 260.878, ou pouco mais de 73% do total, foram decididos monocraticamente. Publicado anualmente pela Coordenadoria de Gestão da Informação, o relatório pode ser conferido no site do STJ.

De acordo com o relatório, o número de processos recebidos foi menor que em 2007. Chegaram ao STJ, no ano passado, 277.449 processos. No ano anterior, foram mais de 300 mil. Também foram realizadas, em 2008, 470 sessões de julgamento. A média de processos julgados por ministro subiu de 11.901 em 2007 para 12.383 em 2008.

O relatório mostra, ainda, que do total de processos julgados, quase 107 mil eram Recursos Especiais, 23.504 Habeas Corpus, pouco mais de 9,5 mil Conflitos de Competência, 745 Mandados de Segurança. Os dados também revelam que 52,62% dos processos foram negados, 27,74% providos 15,26% não foram conhecidos e 4,38% incluídos na categoria “outros” por conta de homologação de desistência e acordos. Especificamente em relação aos Recursos Especiais, pouco menos da metade foram providos, 40,25% negados e 4,38% enquadrados como “outros”.

Principais demandantes

A maior parte dos processos vieram da Justiça Estadual, que respondeu por mais de 75% dos processos distribuídos. O Tribunal que mais envia recursos para o STJ é do Rio Grande do Sul. Dos 271.521 processos distribuídos, em 2008, pouco mais de 72 mil, ou mais de um quarto de tudo o que chegou aos gabinetes dos ministros, vieram do estado. Em seguida, aparece o TJ de São Paulo que perde por muito pouco para o TJ-RS, com 71.891. O TJ paulista é o maior do país.

O STJ fechou 2008 com pouco mais de 250 mil processos em tramitação. Destes, cerca de 175 mil estão pendentes de primeiro julgamento e 50 mil aguardando distribuição.

O relatório também revela que, no período, 13.503 processos foram enviados ao Supremo Tribunal Federal e 51.418 remetidos ao Ministério Público. Segundo a estatística, 7.864 processos se encontram no MP para elaboração de parecer.

Também é possível acompanhar, no relatório, a evolução do número de processos julgados pelo STJ. Nos últimos 10 anos, a quantidade de julgados mais que triplicou.