Jogo seco

Justiça de PE proíbe bebida alcoólica em estádios

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16 de janeiro de 2009, 14h35

A venda de bebida alcoólica em estádios está proibida durante o Campeonato Pernambucano. A liminar foi concedida pelo Juizado Especial Cível e Criminal do Torcedor, em Recife, na última quinta-feira (15/1). A informação é do Diário Pernambucano.

A decisão do juiz Aílton Alfredo é resultado de uma queixa feita por um torcedor ao Ministério Público, que compara o período de venda e o período em que ficou suspensa em 2008. O juiz sustenta que os argumentos estão bem embasados e, por isso, concedeu a liminar. “Muita gente diz que não existe lei que possa proibir a comercialização, mas o artigo 5º da Constituição já pode servir de base para a decisão.”

No dia 9 de janeiro, a Folha de Pernambuco anunciou que o presidente da Federação Pernambucana de Futebol (FPF), Carlos Alberto Oliveira, teria aproveitado uma brecha no ato da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) que proibia a comercialização de bebidas alcoólicas em competições nacionais, organizadas pela confederação nacional.

Segundo a publicação, o presidente da FPF entendeu que o campeonato pernambucano era estadual, portanto a decisão da CBF não valia. Nesse período, Oliveira negociou com a Ambev patrocínio de R$ 800 mil aos clubes.

O promotor do Juizado do Torcedor do MP-PE, Aguinaldo Fenelon, disse que, de acordo com a proibição firmada em um protocolo de intenções entre o MP-PE e a CBF, valeria para as competições pernambucanas. “O Estadual não é administrado pela CBF e sim pela FPF, com quem nós não temos nenhum acordo. Não existe também nenhuma lei municipal que assegure essa proibição”, explicou para a Folha de Pernambuco. Ele ainda conta que não há mecanismos legais para proibir, mas o MP acredita que sem a venda a violência diminui.

O presidente da FPF afirma que não irá recorrer da decisão, apesar de discordar que a bebida seja o motivo da violência. Ele reiterou ao Diário Pernambuco :“Continuo dizendo que não existe problema, mas como sou um democrático e respeito a Justiça, não vou recorrer da decisão”.

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