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Comentários de leitores

10 comentários

A culpa é de todas as instâncias.

Rodrigo Moura Soares (Advogado Associado a Escritório - Civil)

A fim de evitar o inchaço processual, nas palavras da ministra, o juiz de primeiro de grau deve trabalhar de acordo com a jurisprudência, a fim de evitar discussões inúteis. A convicção pessoal do juiz deve ser relativizada, para evitar a guerra de recursos repetitivos e trazer a tão propalada segurança jurídica. Enquanto houve decisões contrárias a súmulas (tanto em primento quanto em segundo grau), não haverá solução para a guerra de recursos. As decisões do juiz de primeiro grau, que contrariem posições já pacificamente decididas, só devem ser proferidas se trouxerem relevante novidade em que caiba um estudo profundo que possa trazer uma alteração consolidada à jurisprudência então dominante, e não da forma como vem sendo feita: "justiça" pelas próprias mãos, pelos juízes de primeiro grau.

Respeitar as Decisões Corretas! Reformar as Incorretas.

Rodrigo César Faquim (Advogado Sócio de Escritório)

Com todo o respeito, ouso discordar da Ministra, tendo em vista que o duplo grau serve justamente para garantir a correta aplicação do direito.
Ora, o RESPEITO deve ser à decisão do Juiz (caso seja correta) e a REFORMA, entendo, deverá continuar sendo a consequencia da equivocada aplicação do direito.
Não se trata no caso de respeitar a pessoa o Juiz em si (que tem a sua convicção), mas, sim, RESPEITAR o próprio Direito, que o cidadão poe sob a tutela do Estado, esperando ter uma solução justa para o seu problema.
Precisamos REVER nossos conceitos.

ESSA OFENDEU A INTELIGÊNCIA DOS JURISTAS BRASILEIROS

Walter A. Bernegozzi Jr (Advogado Autônomo - Administrativa)

A posição da jurista diminui o meu apreço por ela.
Que papo sem norte é esse de "respeitar mais" as decisões de primeiro grau.
Santo Deus!! As decisões são reformadas quando DEVEM ser reformadas.
Estaria ela sugerindo que se deve respeitar mais o juiz do que o Direito?

Sem fundamento.

João G. dos Santos (Professor)

E quando o juiz de primeiro grau julga mal, sem fundamentar corretamente (o que não é raro), também devem ser respeitadas suas decisões, inclusive pelos tribunais, cuja função principal é repará-las? Se sim, então pra que tribunais? Institua-se, então, a jurisdição única. Assim o Brasil será sui generis também nessa área. Seremos o país do carnaval e da jurisdição única.

"Para que servem os julgamentos em 1ª instancia.?

marcia (Professor)

Para que servem as decições em primeira instancia se sabemos que sempre haverão recursos, apelativos, protelatorios,concordo plenamente com a ministra, sinto na pele o problema , de falta de justiça, simplesmente porque,depois de estar aguardando por mais de 10 anos uma ação trabalhista no trt15, contra o Banco Interior do estado de são paulo, vejo os advogados recebendo mensalmente simplesmente para protelar decisões, e pelo jeito recebem bem! porque apelam para instancias superiores até de virgulas colocadas indevidamente.

Respeitar, sim... o Direito.

olhovivo (Outros)

Ora!, o que deve ser respeitado é o Direito, principalmente quando desrespeitado pela decisão do juiz, seja de que grau for. Por falar nisso, não foi essa ministra que negou liberdade a indiciado, por optar pelo direito de ficar calado?

Correto!

Carmen Patrícia C. Nogueira (Advogado Autônomo)

Parabenizo a ilustre Ministra Eliana Calmon.
Há excelentes magistrados de primeira instância em nosso país que devem ser prestigiados tanto quanto os magistrados de instância superior e ministros de nossas Cortes de Justiça.
Ninguém é melhor que ninguém. Todos os operadores do Direito têm o mesmo valor, assim como seu trabalho:
Advogados iniciantes ou experientes, promotores ou procuradores de justiça, juízes, desembargadores e ministros.
O importante é que as decisões sejam respeitadas, dentro dos princípios do Estado Democrático de Direito.

Prisões decretadas

Republicano (Professor)

Prisão de magistrados de forma desnecessária também tráz desgastes ao Judiciário e deixam juízes temerosos, ministra. Aliás, continuam presos? Não, o que causa desconforto perante a opinião pública, e a honra nunca mais será recuperada.

Prisões decretadas

Republicano (Professor)

Mas não foi a ministra que mandou prender integrantes do Judiciário que, hoje, estão soltos? A opinião pública não entende isto, prender para interrogar? Acaba o próprio Judiciário ficando desmoralizado, apesar dos holofotes iniciais.

Juízes de primeira instância

Victor (Estudante de Direito - Criminal)

O problema, senhora ministra, é que os juízes de primeira instância sempre foram desrespeitados em suas decisões. São inócuas, na prática. Então, sugiro que os juízes de primeira instância sejam extintos definitivamente. O Poder Judiciário é o Supremo Tribunal Federal, o resto é o resto. Salve o STF, com suas decisões cada vez mais democráticas e justas. Daniel Dantas que o diga!

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