Univap atualizou grade curricular ao novo Direito

A Faculdade de Direito da Universidade do Vale do Paraíba, no interior de São Paulo, completou 55 anos na sexta-feira (2/1) se adaptando às mudanças curriculares implantadas há um ano. Segundo o coordenador da faculdade, Moacyr da Costa Neto, o ensino passou de clássico para objetivo. A idéia é exigir maior participação do aluno. Neste sábado (3/1), a reportagem da série Escolas de Direito, publicada pela revista Consultor Jurídico, é sobre a Faculdade de Direito da Univap.

“Antes, a grade era construída de forma clássica. O aluno vinha, sentava-se na sala e era um mero observador do professor. O ensino do Direito mudou e exige a participação do estudante.” Formado há 10 anos, Costa Neto assumiu a coordenação da Faculdade de Direito da Univap há dois anos, com idéias para tornar o curso mais prático e teve apoio do diretor da faculdade, o cientista político Luiz Carlos Andrade Aquino.

Para aqueles que se formaram até dezembro último, a produção do trabalho de conclusão de curso era optativa. O recém-formado Vitor Lemes de Castro escreveu sua monografia sobre Direito Constitucional. Ele conta que, em sua turma, de 50 alunos, não houve grande produção de TCCs. “A faculdade tem que cobrar se não ninguém produz”, afirma.

O coordenador esclarece que a produção deste trabalho é essencial para aferir a qualidade da formação do aluno. Por isso, a partir deste ano, a produção e apresentação passam a ser obrigatórias. A propósito, o artigo 10 da Resolução 9 do Conselho Nacional de Ensino impõe como obrigação o Trabalho de Conclusão de Curso, que deve ser feito individualmente. A escolha do conteúdo fica por conta de cada instituição de ensino superior.

A nota exigida para aprovação do aluno nas disciplinas é cinco. Por semestre, são aplicadas duas provas e, dependendo do professor, são feitos trabalhos ou atividades extras. Costa Neto afirma que essas atividades são combinadas antes entres os docentes e coordenador. O ex-aluno Lemes de Castro diz que a maioria dos professores opta por aulas expositivas.

Com a reformulação, a grade curricular passa a ter a disciplina Projeto de Integração, que permanece em oito semestres. Nesta aula, o aluno produz e discute os assuntos estudados a cada semestre.

Exemplo dessa prática: quando há Projeto de Integração em Direito Privado, o aluno estuda e pratica a matéria com a produção de trabalhos e discussões sobre as interligações das disciplinas do semestre, como Direito Empresarial e Civil. O coordenador ressalta que um processo de herança relaciona Direito de Família e Empresarial. Por isso, o aluno tem que aprender a interligar os assuntos e não trabalhar com limites dados nas disciplinas.

Outra particularidade da Univap é a utilização do ensino a distância. No segundo ano, os alunos de Direito têm aulas virtuais de informática básica e metodologia do trabalho científico.

Região e formação

De acordo com dados do governo de São Paulo, só em São José dos Campos, uma das maiores cidades do Vale do Paraíba, há cerca de 700 empresas. Entre elas, Embraer, General Motors, Johnson & Johnson e Ambev.

O coordenador do curso de Direito aponta a área de Direito Industrial como uma oportunidade de inserção do aluno no mercado de trabalho. Apesar de conhecer essa demanda, o coordenador do curso diz que o ensino é generalista e que cabe ao aluno escolher a atuação. O recém-formado Lemes de Castro acredita que a grade curricular é voltada à preparação da carreira pública.

A faculdade tem 34 professores — quatro doutores, 12 mestres, 12 especialistas e cinco graduados. Dez atuam no serviço público. Caso do desembargador do Tribunal de Justiça paulista Paulo Celso Ayrosa Monteiro de Andrade e do delegado Roberto Martins de Barros.

A grade da faculdade no primeiro ano foca no ensino social, econômico e introdutório. Depois, passa para as disciplinas de profissionalização e atuação prática. No quarto ano, o aluno passa a fazer atendimento jurídico, orientado por professores que atuam na advocacia.

Também participam de julgamentos simulados, que são baseados em questões sociais ou em obras clássicas. Em um ano, foi discutido Machado de Assis. A faculdade também participa de mutirões organizados pela Justiça e pelo Procon.

Rede de ensino

A Univap é mantida pela Fundação Valeparaibana de Ensino, que é proprietária de três colégios, duas escolas, um instituto e cinco faculdades na região. No total, a fundação tem 9 mil estudantes por ano — 12% são alunos de Direito.

O curso de Direito é oferecido em dois dos seis campus da universidade: um São José dos Campos e outro em Jacareí. O de São José, no centro da cidade, é exclusivo do curso de Direito. Foi construído para abrigar sua primeira turma em 1954.

Em seu primeiro vestibular, que consistia em fase escrita e oral, 106 candidatos disputaram 48 vagas. Hoje, 240 vagas são oferecidas por ano. A mensalidade custa R$ 834, mas o aluno pode passar por uma avaliação da assistência social e conseguir bolsa de estudos por meio do ProUni.

No campus Castejón, em São José, o acervo da biblioteca tem 11.778 títulos. Há um laboratório com 20 computadores, 16 salas de aulas, um auditório com 500 lugares e duas salas multimídias com computador, som e projetores. A estrutura é elogiada pelo ex-aluno Lemes de Castro.