Partes receberão informações de processo por e-mail no Maranhão

As partes dos processos que tramitam na Justiça do Maranhão vão receber, em breve, mensagens automáticas, por e-mail ou pelo celular, sobre o andamento das ações. O Tribunal de Justiça do estado também vai lançar a Carta Precatória On-line, que possibilitará a juízes de diferentes comarcas se comunicarem, instantaneamente, e forma segura desde a expedição da carta precatória até o cumprimento da determinação. Os programas devem começar a funcionar já este mês.

De acordo com o TJ maranhense, a tarefa de informar a parte sobre o andamento do processo poderá ser executada em qualquer módulo do Sistema de Processos do Poder Judiciário (Themis PG, SG e Juizados). A mensagem terá valor de informação oficial.

O sistema on-line também deve agilizar as cartas precatórias. Com o atual procedimento, a solicitação chega ao destino pelos Correios para cumprimento da determinação. Depois, seguem-se os procedimentos de devolução à origem, também por correspondência, o que pode levar dias ou meses para a conclusão do ato. Com o novo sistema, o procedimento será feito na hora.

Os projetos do TJ-MA serão operacionalizados por servidores após treinamento previsto para o início do ano. Já o sistema de carta precatória on-line está disponível aos juízes através do site do tribunal. A ferramenta vai reunir, ainda, modelos de sentenças com base no Código de Processo Civil.