MPF quer que Celso Amorim se manifeste e proteste

A subprocuradora-geral da República e procuradora federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, Gilda Carvalho, quer que o Ministério das Relações Exteriores proteste contra o "tratamento humilhante e discriminatório de que foram vítimas cidadãos brasileiros" na Espanha. Ela fez essa sugestão ao ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, em um ofício.

Gilda refere-se aos 20 brasileiros que foram deportados assim que chegaram ao aeroporto de Madri, na Espanha — sem saberem o motivo, a outros dez brasileiros que ficaram presos em uma sala, também do aeroporto de Madri, e ao caso do promotor de Justiça de Natal, Paulo Pimentel, que sofreu abuso de poder por parte das autoridades aduaneiras portuguesas.

A revista Consultor Jurídico noticiou, no dia 1º de fevereiro, que o promotor havia reclamado a autoridades brasileiras sobre o tratamento que recebeu no aeroporto de Lisboa, em Portugal, quando ia para a Espanha. Na ocasião, Pimentel contou que autoridades aduaneiras pegavam os pertences das pessoas e jogavam em caixas de lixo.

Pimentel, então, endereçou petições relatando o fato ao procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, à Procuradoria Federal de Defesa dos Direitos do Cidadão e ao Ministério das Relações Exteriores

No ofício destinado a Celso Amorim, ela cita a Declaração e o Plano de Ação, da "Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e as Formas Conexas de Intolerância" de Durban, África do Sul". Entre os itens do plano, está que o que pede para que os Estados "assegurem que a polícia e as autoridades de imigração tratem os migrantes de maneira dignificante".

Gilda relatou os fatos a Celso Amorim e anexou reportagens sobre o assunto no ofício – uma da revista ConJur e outra da Folha de S.Paulo.