Um grupo de defensores públicos em São Paulo deve analisar, a partir de segunda-feira (2/3), processos de 250 presos que estão internados no Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário, no Carandiru.
Em um mês, eles irão analisar a situação criminal de todas as pessoas presas no local e farão os pedidos judiciais cabíveis caso constatado o direito a algum benefício.
Para a coordenadora de execução penal da Defensoria na Capital, defensora pública Franciane Marques, a força-tarefa irá garantir a revisão de todos os processos e aproximará o defensor e o defendido, que está com saúde debilitada.
A ação tem apoio do Centro Hospitalar e da Coordenadoria de Saúde da Secretaria de Administração Penitenciária e do Núcleo de Situação Carcerária da DPE/SP.
O Conselho Nacional de Justiça atuado nessa frente no sistema penitenciário dos estados brasileiros. O trabalho tem permitido descobrir situações absurdas como a do maranhense Francimar Conceição do Nascimento. Mesmo sendo doente mental e, portanto, inimputável, ele foi condenado a pena de quatro anos de reclusão. Foi preso em maio de 2004. Em 2004, o delegado que prendeu Nascimento avisou o juiz dos seus problemas mentais, mas nenhum exame chegou a ser feito. Nascimento ficou cinco anos na prisão, esquecido pelo juízo de execução.
O caso do maranhense só foi descoberto depois de instalado na penitenciária onde estava, nesse mês de fevereiro, o Núcleo de Advocacia Voluntária de Pedrinhas, uma das ferramentas criadas pelo Conselho Nacional de Justiça. O objetivo do CNJ é expandir o acesso à Justiça para as pessoas de baixa renda e suprir o pequeno número de defensores públicos.
Com informações da Assessoria de Comunicação da Defensoria Pública de São Paulo.