Trabalhadores do AC e RO terão assistência jurídica

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre) fez convênio com a OAB de Ariquemes (RO) para criar assistência jurídica para a população da região. O termo de cooperação técnica foi assinado, na quinta-feira(26/2), pela desembargadora Vania Maria da Rocha Abensur, vice-presidente, no exercício da presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e o presidente da subseção da OAB de Ariquemes, Fernando Martins Gonçalves.

Com honorários de no máximo 10%, os advogados devidamente cadastrados pela OAB local prestarão assistência jurídica aos trabalhadores por meio do escritório corporativo a exemplo do que acontece no Shopping Cidadão em Porto Velho.

De acordo com a desembargadora Vania Abensur, essa iniciativa atende recomendações do corregedor-geral da Justiça do Trabalho em recente visita a Rondônia. A administração do TRT deverá firmar convênio com a OAB do Acre como forma de ampliar a assistência aos jurisdicionados e evitar possíveis prejuízos às partes.

Com informações da Assessoria de Comunicação do TRT-14.