Limongi inicia julgamentos no STJ nesta segunda-feira

O desembargador Celso Limongi, que já foi chefe do Judiciário paulista, chega ao Superior Tribunal de Justiça para dar início às atividades na função de convocado. Limongi vai atuar na 3ª Seção e na 6ª Turma do Tribunal, na vaga da desembargadora Jane Silva, que deixou o STJ no dia 6 para retornar ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Limongi já compõe o colegiado da 3ª Seção para os julgamentos desta segunda-feira (16/2).

A convocação do desembargador para atuar no STJ foi oficializada por meio da Portaria 43, do dia 13 de fevereiro, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) nesta segunda-feira (16/2). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Limongi assumirá um acervo de cerca de cinco mil processos.

Desembargador do TJ paulista desde 1988, o paulistano já atuou como juiz de Direito de 1ª, 2ª e 3ª entrância e da especial, e, ainda, como juiz do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo. Limongi foi presidente da Associação Paulista da Magistratura (Apamagis), no biênio 2004/2005, e do Tribunal de Justiça no biênio 2006/2007. Atuou, ainda, como membro de comissões e coordenador de diversos cursos no estado de São Paulo.

Além do desembargador paulista foram convocados para o Superior Tribunal os desembargadores Vasco Della Giustina, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, e Paulo Roberto Bastos Furtado, do Tribunal de Justiça da Bahia. As vagas são ocupadas pelo prazo de seis meses, sendo possível a prorrogação do período por até dois anos.

A convocação é prevista no artigo 56 do Regimento Interno do STJ, segundo o qual, em caso de vaga ou afastamento de ministro por mais de 30 dias, pode ser convocado juiz de Tribunal Regional Federal ou desembargador de Tribunal de Justiça. A decisão de convocação de Celso Luiz Limongi foi tomada na primeira sessão de 2009 da Corte Especial.