Instituição Toledo une tradição e modernidade

O curso de Direito da Instituição Toledo de Ensino (ITE), em Bauru e Botucatu (SP), mostra que tradição não se opõe à modernidade. Mesmo com cinco décadas de existência, a escola traz um método de ensino completamente atualizado com as tendências do mercado. Lá, os alunos têm a possibilidade de aplicar o conhecimento teórico em atividades práticas como audiências, júris simulados e aulas expositivas. O ITE é o tema da próxima reportagem da série Escolas de Direito que a Consultor Jurídico publica aos sábados.

O Núcleo de Prática Jurídica da faculdade conta também com cartório e um fórum acadêmico. O objetivo é preparar os bacharéis para as necessidades do mercado jurídico. O ITE tem salas de estudos, sala de videoconferência e um sistema integrado de bibliotecas para facilitar a vida dos estudantes.

A grade curricular do curso inclui Direito Civil, Processual Civil, Penal, Processual Penal, Comercial, Tributário, Trabalhista, Administrativo, Constitucional, Internacional, Ciência Política, Hermenêutica, Prática Forense, entre outras matérias. O ITE já formou 52 turmas em Direito.

A essência do curso vem de meados da década de 50, ainda na Era Vargas. O fundador da instituição, o mineiro Antônio Eufrásio de Toledo, antes de chegar à Bauru para seguir sua vocação como educador, conforme ele conta, participou de um grande ato cívico, a Revolução de 30. Ele era contra a ditadura de Vargas e a favor de Washington Luís, presidente deposto naquele ano. Eufrásio Toledo chegou a ficar três anos na cadeia como preso político.

O sonho de Toledo, então com seus 50 anos, contudo, era expandir o ensino superior no interior paulista, pois só havia faculdade em Campinas. Ele começou seu trabalho com uma modesta escola técnica com apenas alguns cursos na área Química e de Engenharia. Em 1951, fundou o Instituto Toledo de Ensino e logo chamou seu amigo, Ulisses Guimarães, para dar aulas de Direito Constitucional na instituição. Hoje, o instituto tem escola de Direito em Botucatu e Bauru.

Ulisses morreu em outubro de 1992, num acidente aéreo em Angra dos Reis. O corpo nunca foi encontrado. Eufrásio Toledo, que morreu em 1978, aos 77 anos, fez questão de fazer uma réplica da Torre Eiffel frente ao prédio da instituição (foto à direita) para fazer alusão às ideais da Revolução Francesa: Liberté, Igualité, Fraternité.

Depois que Toledo morreu, seu filho, Maurício Toledo, deu continuidade ao trabalho do pai e levou o método da instituição para outras cidades do interior — Araçatuba, Lins e São José do Rio Preto —, onde criou faculdades de Direito. 

Damásio de Jesus, que hoje tem um dos maiores cursos preparatórios para concurso público, ensinou Direito Penal no ITE por 12 anos, onde também se formou. Segundo ele, Toledo era um desbravador  Jurídico e foi a seriedade de seu trabalho que deu condições para que se formasse. “O que aprendi lá foi sumariamente importante na minha carreira. A instituição não só informa. Ela também forma grandes profissionais”, acrescentou.

De acordo com Damásio, a Instituição Toledo de Ensino sempre foi exigente e severo na fiscalização de professores e alunos. Lá, aprendeu muita coisa, não só do ponto de vista técnico-juridico, mas no sentido de ética profissional, diz. Para o professor, o bacharel tem te ter uma preparação de técnica e ética profissional. “O aluno deve sair da faculdade como um aplicador do Direito, com condições de ser juiz, promotor e delegado.

Alunos ilustres 

A Instituição Toledo de Ensino também deu outras contribuições ao mundo jurídico. O decano do Tribunal de Justiça de São Paulo, Luiz Elias Tâmbara, se formou na turma de 1965 e tem boas lembranças do lugar que começou sua caminhada. Recorda que naquela época a faculdade já se sobressaía como uma excelente escola superior. “Seu emérito fundador, o saudoso professor Antonio Eufrásio de Toledo, sempre se empenhou para manter a elevada qualidade do ensino, tanto na área do Direito privado quanto na do Direito público.”

Tâmbara, natural de Bauru, diz que não poderia ter estudado em outra faculdade senão o ITE. Questionado se foi a escola de Direito que o influenciou a seguir carreira na magistratura, diz que a instituição teve um papel muito relevante, mas, o que levou mesmo a seguir carreira, foi a vocação.

O decano também lamenta a qualidade do ensino atual. Segundo ele, muitas instituições deixam a desejar. Atribui o caos também à falta de educação, bons modos e os bons costumes que só a família podem proporcionar, de acordo com ele. “Não tenho dúvida, contudo, de que há excelentes centros de ensino e os meios de pesquisa atualmente são os mais amplos, desde que conjugados com o hábito da leitura”, ressalva.

Foram os professores Fernando da Costa Tourinho e Edgard de Moura Bittencourt os que mais influenciaram na formação acadêmica e no modo de ser do decano. O pai do criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, Valdemar Mariz, também deu aulas de Direito Processual Civil para Tâmbara.

Outros três desembargadores de São Paulo também se formaram no ITE. São eles: Vanderci Álvares, Irineu Antônio Pedrotti e Irineu Jorge Fava, todos do TJ paulista.

Eterno aluno

Hoje com 88 anos, o coronel Domício Silveira foi aluno da primeira turma da Instituição Toledo de Ensino, em 1953. Para ele, a faculdade sempre teve um ótimo método de ensino. Silveira se formou em 1957 e conta para a Consultor Jurídico que mesmo com o passar dos anos a qualidade do ITE não caiu. “Pelo contrário, só aumentou depois que se adequaram para as novas necessidades do mercado.”

Segundo ele, sua amiga, a advogada Taís Nader Marta, que concluiu a graduação lá e agora está fazendo mestrado, diz que é uma excelente instituição, com professores preparados e infra-estrutura completa.

Domício também foi diretor administrativo do instituto. Era amigo pessoal de Maurício Toledo, filho de Eufrásio Toledo. Ele nunca advogou. Preferiu seguir a carreira de militar até dedicar 21 anos de sua vida ao ITE. Só saiu de lá em 1973 para cuidar de sua mulher que estava doente. Agora, o militar “se mantém vivo” com poemas, violino e dando aulas de esgrima.

O curso na prática

De acordo com o secretário acadêmico da instituição, Roberval Modesto da Cunha, os alunos do ITE também têm à disposição o Escritório de Aplicação de Assuntos Jurídicos, que faz trabalhos de consultoria e atendimento jurídico na área cível, principalmente às famílias carentes.

Existe também o Núcleo de Atividades Complementares, o Núcleo de Iniciação à Pesquisa Científica, o Núcleo de Pesquisa Docente, a Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos — Divisão Jurídica (Ripe) e a parceria com Juizados Especiais, que tem por objetivo viabilizar estágio para os alunos.

A instituição tem aproximadamente 2 mil alunos distribuídos pelos dois campus no estado — Bauru e Botucatu — e 62 professores. As mensalidades chegam a quase R$ 800. 

O processo seletivo é feito por meio de prova tradicional, com questões de língua portuguesa, atualidades e redação. Dependendo da época do vestibular, são três alunos em média disputando uma vaga.

*Com informações da Prefeitura de Bauru: Primeiros Tempos da Nossa Bauru e Instituição Toledo de Ensino.