Tia de Roseana contesta notícia sobre medalha a JB
13 de fevereiro de 2009, 16h30
Na visita que fez ao ministro na semana passada, a desembargadora comunicou que ele havia sido escolhido para receber a Medalha do Mérito Eleitoral do Maranhão Ministro Arthur Quadros Collares Moreira. Ainda segundo a notícia, o ministro aceitou a homenagem.
Em seu “Direito de Resposta”, a desembargadora nega que tenha estado em Brasília na semana passada. A desembargadora nega também que tenha qualquer interesse na cassação de Jackson Lago. Quanto à concessão da medalha ao ministro, a desembargadora confirma que a homenagem foi feita e comunicada pela presidente do TRE-MA, desembargadora Cleonice, em 29 de maio de 2008.
A ConJur esclarece que limitou-se a narrar os fatos de que teve conhecimento de fonte confiável e que foram confirmados pela assessoria de imprensa do TRE-MA, eximindo-se de emitir qualquer juízo de valor sobre os atos da desembargadora Nelma Sarney e tampouco do ministro Joaquim Barbosa.
Foto: Assessoria do Tribunal de Justiça do Maranhão
Leia a nota da desembargadora:
DIREITO DE RESPOSTA
Prezado Diretor,
Venho, por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria que seja publicada integralmente, com igual destaque, a resposta abaixo, a qual faço sem interpelação judicial, consoante prevê o artigo 29 e seguintes da Lei de Imprensa, dada a forma ofensiva e inverídica da nota veiculada no sítio do CONSULTOR JURÍDICO.
No dia 12 de fevereiro do corrente ano, às 17:47, o site “Consultor Jurídico” publicou a matéria “Joaquim Barbosa receberá homenagem de tia de Roseana Sarney” afirmando que na semana passada estive em Brasília com a finalidade de convidar o Ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes, Vice-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, para receber a comenda do Mérito Eleitoral “Ministro Arthur Quadros Collares Moreira”, e, supostamente, vinculando esse fato ao julgamento do processo de cassação do Governador deste Estado.
Entretanto, cumpre-me esclarecer que a referida matéria não condiz com a realidade dos fatos, pois na semana passada me encontrava em São Luís, no exercício da Presidência deste Regional, substituindo a Desa. Cleonice Silva Freire, que participava do LIV Encontro do Colégio de Presidentes na cidade de Fortaleza.
A Medalha “Ministro Arthur Quadros Collares Moreira” foi instituída por meio da Resolução n.º 4.729, em 12 de agosto de 2003, e, ao longo dos anos, já homenageou e continuará homenageando grandes personalidades da Justiça Eleitoral brasileira. Em razão disso, por propositura da própria Corte Eleitoral, em 19 de maio de 2008, foram indicados para receber a comenda os Ministros Carlos Ayres de Britto, Ari Pargendler, Humberto Gomes de Barros, bem como o Ministro Joaquim Barbosa, conforme atesta a Ata da Sessão Extraordinária do Conselho Tutelar.
Em virtude dessa indicação, foi formulado ofício nº. 2143/2008-GP, datado de 29 de maio de 2008, assinado pela Desa. Cleonice Silva Freire, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral maranhense, comunicando ao eminente Ministro que o Conselho Tutelar da Medalha do Mérito Eleitoral do Maranhão havia deliberado pela escolha do seu nome para o recebimento da referida comenda.
Todavia, o Ministro Joaquim Barbosa nunca agendou dia ou horário para receber a homenagem. Tanto é verdade que apenas os Ministros Carlos Ayres de Britto, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, e o Ministro Ari Pargendler, na época Corregedor-Geral Eleitoral, vieram a São Luís, na data de 08 de agosto de 2008, para, além de serem agraciados com a comenda, participarem da Reunião de Presidentes e Corregedores dos TRE’s da Região Nordeste.
Sou magistrada de carreira há mais de 30 anos, portanto não tenho interesse no desfecho do julgamento do citado processo que tem como partes o Governador e o Vice-Governador do Estado do Maranhão.
Por fim, ressalte-se que matérias inverídicas e levianas, que distorcem fatos e acontecimentos, não conseguirão denegrir a imagem de uma Instituição séria, comprometida e que se preocupa em desempenhar bem suas funções em prol do cidadão e do processo político brasileiro, que é a Justiça Eleitoral.
Desa. Nelma Sarney
Presidente em exercício
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