Governo reforça pedido de extradição de Battisti

O governo da Itália protocolou, nesta segunda-feira (9/2), no Supremo Tribunal Federal, manifestação no processo de Extradição do ex-militante comunista Cesare Battisti. Nele, a Itália reforça o pedido de extradição. Em janeiro, o governo do país pediu para se manifestar novamente no caso depois que o ministro da Justiça, Tarso Genro, concedeu o refúgio político ao ex-militante.

O ministro Cezar Peluso, relator, aceitou o pedido de nova manifestação ao reconhecer o interesse jurídico do país no caso. “O Estado requerente [Itália] é parte neste processo, que, instaurado a seu pedido, não pode deixar de atender, em certos limites, às exigências do contraditório”, disse o ministro. O Supremo deve julgar o caso até março.

Na última sexta-feira (6/2), o ministro determinou que Cesare Battisti se manifeste quanto à concessão de entrevistas a jornalistas, “tendo em vista a extraordinária quantidade de pedidos de entrevistas” que chegaram ao STF.

Na quinta-feira (5/2), o Parlamento Europeu criticou a concessão por parte do Brasil de refúgio político a Battisti. Para os eurodeputados, a decisão de Tarso Genro, é uma “amostra de desconfiança” em relação à União Europeia.

Cesare Battisti está preso desde 2007 na Penitenciária da Papuda, em Brasília. No último dia 13, Tarso Genro concedeu a ele o refúgio político, o que desencadeou fortes reações de políticos italianos — incluindo o primeiro-ministro Silvio Berlusconi. Na Itália, ele foi condenado à prisão perpétua pelo homicídio de quatro pessoas. O governo brasileiro, no entanto, tem dado apoio à decisão de Tarso.

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