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Comentários de leitores

10 comentários

ANAURILÂNDIA.....

Jose Antonio Dias (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

ORA, CONSULTOR JURÍDICO, ANAURILÂNDIA! FAÇA-ME O FAVOR...

GRAVE ERRO

toca (Professor)

Existe um erro muito grave em tudo isso...
A DECISÃO DO COLEGIADO. É um absurdo o que a Justiça vem fazendo contra ela mesma. Sob o pretexto ridículo de enriquecimento sem causa, se curva ao poder econômico de gigantes como as empresas de telefonia, quando estas descumprem as leis; desrespeitam o consumidor e ridicularizam as decisões judiciais, pois descumprem-as abertamente e sem qualquer temor. E o que a Justiça faz? - Reforma decisões corajosas e moralizadoras, quando estas, inclusive já passaram em julgado.Ou seja, num momento a Justiça manda cumprir a lei e, no momento seguinte, se ajoelha frente ao poder econômico e autoriza as gigantes empresas a descumprir a ordem judicial. É asqueroso...

Oito ou oitenta

Marcos Vinicius (Outro)

O nosso judiciário está repleto de decisões estranhas, a cada dia que passa temos visto a proporcionalidade e a razoabilidade mais distantes, ou condena-se de maneira absurda ou de maneira ínfima. A "desculpa" do enriquecimento sem causa tem favorecido muito as milionárias empresas, que continuam violentando os consumidores, uma vez que o assalariado não pode receber uma indenização que seja efetivamente sentida pelas rés, sob pena de estar enrriquecendo sem causa. (faça-me o favor!)
Aproveito para reclamar da limitação da multa diária a um valor máximo, o que exclui toda sua efetividade, e que tem ocorrido aqui no Rio.
Se a multa diária tiver limite máximo o réu não terá a preocupação de cumprir, uma vez que não corre o risco de levar uma "paulada" dessas.

Enriquecimento sem causa

Roberto Panontin (Bancário)

Independemente de que sejam as partes, entendo que a causa deve ser julgada e sentenciada de forma criteriosa, não se pode atribuir tamanha responsabilidade à uma causa de pequena monta.

importante tocar no bolso das grandes empresas

araujocavalcanti (Advogado Autônomo - Família)

O valor dado pelos Juízes dos JEC é muito pequeno, deveriam tocar mais profundamente no bolso dessas grandes empresas, que se supõem acima da própria razão. Tudo deveria começar por um mínimo de 10SM, qualquer condenação. As empresas infernizam a vida dos seus clientes/consumidores, então consumidos, por inúmeros dias, semanas e até meses, e depois sai uma condenação rizível, sob a alegação do enriquecimento sem causa. Enriquecimento sem causa é aquele no qual a Empresa recebe uma fábula e não cumpre a sua parte contratual. Interessante artigo, a Juíza pelo menos tem peito de bater o martelo, enquanto isto, na Baixada Fluminense existem condenações de menos do que um SM.

MANDEM ESSA JUÍZA PRA CÁ!!!

Pedro Pinto (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Pena que essa juíza não pode ser transferida pra algum juizado especial de São Paulo...umas dez sentenças dela e a Telefônica pediria água. É por falta de decisões como essa que a ex Telesp do Covas deita e rola aqui em São Paulo...

Enquanto isso, em Sâo Paulo...

Carmen Patrícia C. Nogueira (Advogado Autônomo)

Em São Paulo é uma GUERRA executar sentença contra gigante da telefonia....
Para pagar valor ínfimo alegam o "risco de grave danos", interpondo "n" recursos protelatórios, verdadeira litigância de má-fé.
Logicamente que o caso aqui relatado é absurdo, assim como a absurda resistência de algumas gigantes da telefonia em respeitar os consumidores e decisões judiciais.

Falta de Responsabilidade/IMPUNIDADE

Zito (Consultor)

As grandes empresas pensam em enganar a todos principalmente o seu principal CLIENTE os ASSINANTES.
Quando se depara com uma grande sumula de importância e valor.
Querem correr atrás do tempo perdido.
Na época o valor era pequeno.
Porque não cumpriu, fazendo o depósito recursal pela garantia de não pagar além da conta.
Não adentro, quanto ao processo por não conhecer a causa.
E agora, querem culpar à juíza.
Ela errou, então pague o primeiro condenado da ação à empresa.
Neste caso, só tenho a lamentar, quem vai terminando a perder é a Autora do processo.
SALVE O MELHOR JUÍZO.

MERECEU

Júnior Brasil (Advogado Autônomo - Consumidor)

a paulada por não respeitar as decisões de comarcas pequenas. Gostei e achei pouco!

Uma pergunta básica

Marcondes Witt (Auditor Fiscal)

Por que a Brasil Telecom demorou tanto a cumprir a determinação judicial? Pensou que, por ser uma comarca do interior, a decisão valia menos?

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