Trâmite de ações no STJ será todo digital em 2009

Todos os processos em andamento no Superior Tribunal de Justiça terão o trâmite exclusivamente digital até o dia 31 de julho. O anúncio foi feito, nesta segunda-feira (2/2), pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, na abertura dos trabalhos da corte.

Segundo o ministro, desde janeiro todos os processos que chegam ao tribunal — originários ou em grau de recurso — são digitalizados. “A medida marca a entrada do STJ na era virtual.” A ideia é acelerar o andamento das causas que, segundo Asfor Rocha, ainda é o principal gargalo da Justiça.

O ministro informou que, apesar de 354 mil processos terem sido julgados no ano passado, o STJ tem, hoje, um acervo de 252 mil casos a serem resolvidos. Desse total, cerca de 50 mil ações ainda estão pendentes de distribuição — ou seja, ainda não chegaram ao gabinete dos ministros. “Os recursos levam até quatro meses para serem distribuídos”, afirmou Asfor Rocha.

O presidente do STJ lembrou que, apesar do quadro complicado, uma série de medidas foi tomada para que os julgamentos sejam mais rápidos. A Lei de Recursos Repetitivos foi louvada por ter apresentados muito bons resultados em pouco tempo de vigência. A relação de processos por ministro caiu de 9.330, em 2007, para 8.112 em 2008.

Segundo Asfor Rocha, o Núcleo de Procedimentos Especiais da Presidência também ajudou no filtro de causas ao impedir a distribuição de 22 mil processos manifestamente incabíveis ao gabinete dos ministros.