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Comentários de leitores

25 comentários

As petições estão disponíveis para serem lidas

Ramiro. (Advogado Autônomo - Criminal)

As petições estão à disposição de quem queira ler, bastar ir no site do STF, e na pesquisa de processos, jogar PSV/01, http://www.stf.jus.br/portal/processo/pesquisarProcesso.asp
Quanto ao nobre colega estudante de Direito, posso dizer de algumas, não guardei todas, decisões neste sentido, começando pelo Ministro Sepúlveda Pertence, desde 2004 sustentando este entendimento.
De imediato, sem ter de vasculhar CDs de dados, posso citar dois processos
HABEAS CORPUS Nr. 87827 - Relator Ministro Sepúlveda Pertence.
HABEAS CORPUS Nr. 88190 – Rio de Janeiro
Relator Ministro Cezar Peluzo - 2006
No mais resta aos defensores do "Direito Penal Abstrato" ou do "Direito Penal do Inimigo" o velho uso de sofismas e falácias.
A propósito no processo, disponíveis a íntegra das petições eletrônicas, está uma densa manifestação da Comissão de Jurisprudência do STF.
Esta súmula vinculante vem tarde, pois o desrespeito dos Tribunais ad quo pelas decisões do STF é notório, e obrigava a se repetir Habeas Corpus com os mesmos temas.

criminalista de verdade

Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal (Advogado Autônomo - Criminal)

Toron, parabéns e muito obrigado pelo seu esforço em prol da advocacia e do estado de direito.

Manifesta poder legislativo do STF

Alessandro Carvalho (Estudante de Direito)

Ainda nao vi as REITERADAS decisões sobre matéria constitucional exigidas pela CF para se editar a SV deste assunto. Mais uma vez, nosso Judiciario legislando.

E o MP vai investigar?

Republicano (Professor)

Mas e o MP vai continuar a investigar ilegalmente? A CF exige respeito, pois, o legislador constituinte não permitiu investigação pelo MP, visto contrariar o princípio acusatório.

Lobby de advogados no STF

Gabriel (Estudante de Direito)

Realmente é latente o patrocício dos interesses da OAB nas decisões do STF no ano de 2008. Parece que a OAB tem boas ligações com os membros de nossa suprema corte. O ingraçado é que chega a ser uma influência que sobrepuja até mesmo à dos orgãos da magistratura e Ministério Público. Mas isso ainda vai mudar...tudo indica que sim.

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