Roger Abdelmassih deixa a prisão nesta quinta-feira

Acusado de cometer crimes sexuais, Roger Abdelmassih deixou a prisão nesta quinta-feira (24/12). Ele estava preso no 40º Distrito Policial, na Vila Santa Maria, na Zona Norte de São Paulo. O médico foi solto a partir de liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal.

De acordo com o ministro, não há risco de o médico voltar a cometer este tipo de crime já que seu registro médico está cassado pelo Conselho Nacional de Medicina desde 18 de agosto. O médico responde pela acusação de ter cometido dois estupros e atentados violentos ao pudor. Entre os crimes listados, há tentativas de beijar pacientes.

No pedido de Habeas Corpus, a defesa argumentou que o processo ao qual o médico está submetido ainda se encontra na primeira instância e não tem decisão, devendo vigorar em tais condições o princípio da presunção de inocência. De acordo com os advogados, o que é relevante é que nenhuma circunstância concreta foi apontada pelo Ministério Público ou pelo juiz de primeiro grau para justificar a prisão do médico.

A defesa já teve um pedido de Habeas Corpus negado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e pelo Superior Tribunal de Justiça. De acordo com a defesa, a prisão provisória não serve para dar satisfação à sociedade, mas tem natureza excepcional e, por isso, deve ser utilizada apenas como instrumento de garantia e proficuidade do processo penal e não de punição.