Pela primeira vez, uma mulher vai dirigir a ESMP

Uma mulher vai dirigir pela primeira vez na história a Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. A procuradora de Justiça Eloisa de Souza Arruda foi eleita para o cargo nesta quarta-feira (16/12) e comandará o órgão durante o próximo biênio (2010-2011). O Ministério Público paulista e suas entidades satélites têm tradição de só eleger homens para os cargos de direção.

Formada pela PUC de São Paulo e com títulos de mestrado e doutorado em Direitos das Relações Sociais, ela ainda tem duas especializações conquistadas na Universidade de Castilla e La Mancha (Espanha): uma em Investigação e Provas no Processo Penal e outra em Justiça Constitucional e Direitos Humanos. Eloísa de Souza Arruda ficou conhecida dentro e fora do Ministério Público pela sua participação na criação do Tribunal Penal, instituído durante a administração transitória da ONU (Organização das Nações Unidas), no Timor Leste, uma ex-colônia portuguesa que depois foi anexada à Indonésia.

O trabalho de Eloísa como convidada da ONU foi registrado no documentário “Timor Leste – o massacre que o mundo não viu”, produzido por Lucélia Santos. A passagem da procuradora de Justiça por aquele país da Ásia abriu caminhos para outros membros do Ministério Público paulista desenvolver trabalho semelhante naquele país recém libertado: os promotores de Justiça Antonio Carlos Ozório Nunes e Flávio Farinazzo Lorza.

“Fui para o Timor Leste compor um seguimento criado no âmbito da estrutura judiciária apenas para investigação, processo e julgamento dos chamados serious crimes”, revelou a procuradora de Justiça que vai comandar a Escola Superior do Ministério Público, substituindo seu colega Mario Papaterra Limongi, recém-eleito para o Conselho Superior do Ministério Público.

Como ela relembra, seu trabalho partiu do zero. Sua atribuição era apurar casos de massacres cometidos numa região chamada Bacau. Ali a procuradora brasileira iniciou seu trabalho de investigação, pediu exumação de corpos, ouviu pessoas e voltou para a capital do país, Dili, com material suficiente para avanças nas investigações.

A eleição

Eloisa Arruda foi eleita por unanimidade pelo Conselho Curador da ESMP, formado pelo procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira, pelo corregedor-geral do MP, Antonio de Pádua Bertone Pereira; pelos procuradores de Justiça Vânia Ferrari Tropia Padilla, Nelson Gonzaga e Francisco Stella Junior; e pelos promotores de Justiça Mário Luiz Sarrubbo e Ivan da Silva.

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público é previsto na Lei Orgânica Estadual do Ministério Público. A escola tem como finalidade o aprimoramento profissional e cultural de membros, auxiliares e servidores do MP.

Entre suas atividades, ministra cursos de adaptação aos novos promotores de Justiça de São Paulo, promove cursos de treinamento aos estagiários e aos servidores do MP e ainda realiza cursos de especialização lato sensu aos membros do Ministério Público e outros operadores do Direito, com autorização do Conselho Estadual de Educação.