AGU derruba ação de assédio moral contra Fiocruz

A Advocacia-Geral da União conseguiu vitória em ação proposta pelo Ministério Público Federal do Trabalho do Rio de Janeiro contra a Fundação Oswaldo Cruz, acusada de assédio moral sobre funcionários da creche que funciona dentro da fundação.

Na ação, que tramitava há quatro anos, a diretora da creche foi acusada de assediar moralmente funcionários terceirizados que prestavam serviços ao estabelecimento. O MPT solicitou ao juízo da 40ª Vara do Trabalho a adoção de providencias para impedir que servidores da Fundação cometessem atos contra a dignidade moral dos outros empregados. A ação solicitava, ainda, o afastamento da diretora de suas funções e a reintegração dos funcionários dispensados por má conduta na creche.

Ao longo do processo a equipe de procuradores da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região conseguiu provar a inexistência de assédio moral. Provaram ainda que as dispensas dos funcionários mencionados pelo MPT eram justificadas pela inaptidão ao trabalho. Os procuradores acrescentaram que a creche atende a diversos servidores, sendo altamente conceituada na área educacional, fruto da dinâmica de trabalho desenvolvida pela equipe pedagógica e de coordenação, com projeto político-pedagógico relevante.

O Juízo reconheceu improcedente o pedido do MPT e justificou: "Não há prova documental a respeito e as únicas testemunhas que tiveram conhecimento direto dos fatos não têm isenção necessária. É que sobre este assunto as testemunhas seriam beneficiadas com a decisão e via de consequência não detêm imparcialidade". Segundo a Justiça, não houve qualquer ato ilegal na conduta dos réus. Com informações da Assessoria de Imprensa da AGU.

Ação civil pública 1578.2004.040.01.00