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Comentários de leitores

14 comentários

falar é fácil

Clovis Assis (Funcionário público)

quanto ao Advogado Autônomo, lembro que nos concursos para magistratura muita gente se candidata, mas poucos passam. no meu concurso, foram três mil e quinhentos para 200 vagas, mas só foram aprovados trinta. os bons profissionais preferem a advocacia porque é mais rentável, apenas uma parcela se aventura na magistratura. na regiáo de são paulo um terço das vagas não são providas!
quanto à matéria, ele é mentirosa. liberdade de imprensa é para informar e não deformar. liberdade significa responsabilidade, é por isso que a maioria das pessoas a teme(Bernard Shaw).
dizer que os juízes são os únicos a ter duas férias no ano é contradizer o próprio pedido da Ajufe, pois os procuradores da república o têm! aliás, eles podem vendê-los. dizer que juiz tem licença-prêmio é esquecer o pedido da ajufe, que visa garantir tal direito que tem o MPF!
por que não criticou o MPF? tá com medo dos procuradores da república?
Comparar juízes com a iniciativa privada seria a bem da verdade, seria uma benção! eu queria compensar todos os domingos, feriados que trabalhei! ah, hora extra é indenizada(1,5)! por falar nisso, venda de férias tá na CLT(Art. 143).
quanto à carga horária, se querem modificar para a CLT,ótimo, mas o façam para todos os servidores públicos. Art. 19. Os servidores cumprirão jornada de trabalho fixada em razão das atribuições pertinentes aos respectivos cargos, respeitada a duração máxima do trabalho semanal de quarenta horas e observados os limites mínimo e máximo de seis horas e oito horas diárias, respectivamente. (Lei 8.112/90).
eu não tenho medo de registro de ponto! mas se tiver vou querer compensar todas as horas extras que eu presto, inclusive nos plantões presenciais de final-de-semana!
grato

E o Ministério Público?

Observador (Outros)

Gostaria de saber quantos dias de trabalho o Ministério Público tem por ano, sem esquecer de computar o conhecido "TQQ" - TERÇA, QUARTA E QUINTA?

A verdade dói

AC-RJ (Advogado Autônomo)

Na verdade os juízes estão aborrecidos de os seus privilégios virem a público, porque têm receio de que haja reação popular para acabá-los.
Qualquer pessoa que tenha contato com o Judiciário, daí incluindo até mesmo os estagiários, sabem dos privilégios desta categora extremamente privilegiada.
Goebbels afirmava que "uma mentira dita repetidamente vira uma verdade", daí baterem nas falácias do tipo "juiz trabalha demais", "é alto o índices de doenças de fundo emocional", etc.
Qualquer estagiário sabe que juízes chegam tarde e saem cedo dos fóruns, por causa dos seus compromissos particulares externos, tais como palestras remuneradas, aulas, trabalhos em editoras, etc.
Advogo há três anos e em todas as audiências que participei NENHUM JUIZ TINHA LIDO ANTES SEQUER UMA PÁGINA DO PROCESSO. As perguntas que faziam eram básicas e demonstravam total desconhecimento. Todos os meus colegas afirmam que há a regra "JUIZ NÃO LÊ PROCESSO". Várias sentenças e decisões que recebi demonstram falta de atenção e erros grosseiros, levando-se a duvidar quem as teriam redigido. E isto é excesso de trabalho?
Outros falam em estresse dos juízes. É notoriamente sabido que os juízes não tem responsabilidade sobre sentenças e prazos. Pode-se emitir a sentença mais absurda que há o amparo legal do "livre convencimento racional".
Qual o motivo do estresse? O juiz pode trabalhar mal e pouco, que o salário, o emprego e os privilégios não serão perdidos. Alguém já soube de algum juiz punido por ineficiência ou baixa produtividade? E de algum juiz que tenha se demitido para ir para a iniciativa privada?
Finalmente, parabéns para o site Consultor Jurídico por ter mexido neste vespeiro, assunto que poucos têm a coragem de publicar matéria a respeito.

ETERNA COLÔNIA

amigo de Voltaire (Advogado Autônomo - Civil)

Por que tantos privilégios? Os salários já sao diferencial suficiente e ponto final. Por que nao pleiteiam a igualdade a todos os demais mortais da pobre sociedade brasileira. O judiciàrio, MP e outros orgaos que assessoram a sociedade brasileira vivem um correndo atrás do outro pedindo equiparacao daqui e disso, e a sociedade brasileira é sempre chamada a arcar com isso. A mentalidade colonizada quer que juiz promotor, advogado da uniao, defensor público e outros sejam ''diferentes'' do demais colonizadaos. Passou no concurso virou membro da casta. Sociedade de castas é isso que o Brasil é ? Benefícios inexplicáveis e inaceitáveis com resultados pífios, essa é realidade!

ISONOMIA NO TRATAMENTO

Cláudio João (Outros - Empresarial)

Amigos: aa discussão sempre será acalorada, pois, quem está na posição de juiz afirmará que trabalha demais, inclusive de fins de semana e a responsabilidade é enorme. Não duvido, é isso mesmo, além da corregedoria estar sempre cobrando produção e qualidade das sentenças. Seu cargo é vitalício e para ser exonerado, terá de ser por motivo relevante, passando por um processo disciplinar que demorará anos, provavelmente. E, por isso, ganham os maiores salários da categoria, próxima ao limite constitucional. Por outro lado, o trabalhador comum, trabalha inclusive aos sábados (44 horas semanais), marcando o ponto, por isso, não tem como dizer que não trabalhou as 8 horas diárias, cobrado incessantemente por supervisores, mandado embora quando seu salário ultrapassa o mercado, ou por motivos outros de ordem postural e com férias de 30 dias corridos. Ou seja, é muito mais instável a sua posição do que a de um concursado, mormente um juiz, apesar de trabalhar com afinco tanto quanto esse.
Por que, então, tem uma categoria o privilégio de 60 dias e a outra somente 30 dias? Por ser um trabalho intelectual e a outra braçal? Não, necessariamente, pois, os trabalhadores intelectuais não concursados, também tem 30 dias de férias, se registrados, senão nm isso tem! Por isso, amigos, a defesa dos magistrados é terrível, em virtude de certamente esbarrar em privilégio de uma categoria que desempenha, sim, uma função primordial, mas, não a ponto de ter tratamento especial, pois, os trabalhadores, tanto da esfera pública quanto privada tem o mesmo desgaste e merecem ter direitos isonômicos. Abraços.

Tudo muito estranho... vivemos no mundo de Oz

Antônio dos Anjos (Procurador Autárquico)

Pelo teor dos comentários aqui postados parece que os Juízes e os membros do MP trabalham de 2ª a 6ª, com jornada diária de 08:00 às 17:00 horas, nos fóruns de todo o país.
Dá a entender que estão sempre prontos a atender, com presteza, educação e diligência as partes e advogados, estando com a distribuição e os processos rigorosamente em dia e que não há atrasos na Justiça brasileira, tampouco ações paradas...

OS TRAPALHÕES:“Didi Mocó Sonrisal Colesterol Novalgino”

Agnaldo Rodrigues Pereira (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Sr. Alessandro Cristo,
Conforme já externei quando da outra matéria, a sua lógica não encotnra respaldo fático e tampouco legal.
Permissa venia, o QUADRO comparativo é TOTALMENTE IRREAL e TENDENCIOSO, porquanto nas suas 'contas' os feriados e os recessos só ocorrem de segunda a sexta-feira e, pior, as férias seriam apenas em dias úteis, quando são DIAS CORRIDOS!
Com a devida venia, não sei se é da sua época, masd o seu cálculo lembra o Renato Aragão - mais conhecido como 'Didi Mocó Sonrisal Colesterol Novalgino Mufumbo' dos TRABALHÕES que, numa lousa, apresentada uma conta onde, deduzindo todos os finais de semana, feriados, férias, etc..., como dias úteis, concluia que iria trabalhar apena UM DIA NO ANO!
Não seja injusto e reveja os cálculos!
Cordialmente,
Agnaldo Rodrigues Pereira - JDA - Belo Horizonte/MG.

OS TRAPALHÕES:“Didi Mocó Sonrisal Colesterol Novalgino”

Agnaldo Rodrigues Pereira (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Sr. Alessandro Cristo,
Conforme já externei quando da outra matéria, a sua lógica não encontra respaldo fático e tampouco legal.
Permissa venia, o QUADRO comparativo é TOTALMENTE IRREAL e
TENDENCIOSO, porquanto nas suas “contas” os feriados e os recessos só ocorrem de segunda a sexta-feira e, pior, as férias seriam apenas em dias úteis, quando são DIAS CORRIDOS!
Com a devida venia, não sei se é da sua época, mas o seu cálculo lembra o Renato Aragão – mais conhecido como “Didi Mocó Sonrisal Colesterol Novalgino Mufumbo” dos Trapalhões que, numa lousa, apresentava uma conta onde, deduzindo todos os finais de semana, feriados, férias, etc.., como dias úteis, concluía que iria trabalhar apenas UM DIA NO ANO!
Não seja injusto e reveja os cálculos!
Cordialmente,
Agnaldo Rodrigues Pereira – JDA – Belo Horizonte – Minas Gerais

Férias

Eduardo Mendes de Figueiredo (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

Ingressei no MP/MG em 1992 e até o advento da EC-45, Judiciário e MP em Minas tinham férias fixas nos meses de janeiro e julho de 02 a 31 de cada mês, quando funcionava apenas o plantão nas principais Comarcas. Não havia o recesso de 20/12 a 06/01, de sorte que se trabalhava no fim de ano, exceto nas vésperas e nos feriados de natal e ano novo. A EC-45 nesse ponto, por conta de forte influência da OAB, alterou o gozo das férias anuais de 60 dias, tornando-as móveis (30 dias a cada semestre) e instituiu também o recesso de final de ano para a justiça estadual, pois a OAB queria garantir o gozo do recesso, que já existia no âmbito federal, também na justiça estadual. Traduzindo, se o objetivo da EC-45 era a agilização, o tiro saiu pela culatra, pois o que restou aprovado foi um aumento de dias parados, já que além de estender o recesso para a justiça estadual, não se previu outro efeito nefasto sobretudo nos TJs onde as férias móveis de dois períodos de 30 dias acabou por gerar uma ineficiência enorme nos julgamentos colegiados, pois ora o relator, ora o revisor está de férias e o processo não pode ser julgado. A alteração da EC-45 no que tange a férias, não foi feliz em minha avaliação.
O gozo de férias de 60 dias, tenho que deve ser mantido devido as características próprias da atividade judicial que não tem dia e nem hora e posso afirmar, pela experiência de 17 anos de atividade, que conheço juízes e membros do MP que mereceriam até mais pela carga de trabalho que enfrentam e outros (lamentavelmente) que parecem viver de férias dada a baixíssima produtividade. Creio que se avançará quando se estabelecer metas de produtividade na Justiça e muita insatisfação será resolvida com essa simples medida.

contiuação do post anterior

Paulo M. F. (Advogado Autônomo)

Quanto às licenças médicas é outra FARRA!!! Já notaram que todo Tribunal faz questão de ter um serviço médico próprio (que basicamente só serve para conceder atestados)?. É claro que há casos de licenças médicas necessárias e justificadas, mas é nítido que em muitos casos há abusos. Juiz brasileiro ganha muito bem, mesmo se comparado com países ricos, além de ter uma série de vantagens e garantias. E não tenho nada contra isso, mas existem muitas distorções q devem ser extirpadas (como as férias de 60 dias, por exemplo). Agora, TEM QUE TRABALHAR!!!! O argumento de que juiz não tem direito a receber hora extra é papo furado, pois também não se submetem a controle de jornada, ou seja, no dia-a-dia o que se vê é que os juízes chegam e saem do fórum a hora que eles bem entendem. Outro papo furado é esse de que juiz leva processo pra despachar/sentenciar em casa. Existem os que de fato fazem isso, mas é exceção. Os juízes merecem nosso respeito, a maioria são pessoas sérias, mas a maioria também se acostumou a ganhar bem e trabalhar pouco. Têm que cortar a própria carne, senão vai crescer o descrédito da população na instituição e nas decisões que dela emanam, o q é extremamente perigoso para a nação.

ESQUECERAM DAS LICENÇAS MÉDICAS E DOS ENCONTROS JURÍDICOS

Paulo M. F. (Advogado Autônomo)

O CONJUR e a FOLHA esquecerem de computar, entre os dias em que os magistrados não trabalham, as licenças médicas e as viagens para participar de cursos, encontros, simpósios, etc. É encontro municipal, estadual, regional, federal, sulamericano, latino-americano, lusofóno, mundial, e por aí vai, (sem falar nas pós-graduações)... É UMA FARRA!! Tudo, é claro, bancado pelos cofres públicos, já que os dias destinados a participação nesses encontros, e nos quais não há trabalho, não são descontados do salário, ao contrário, na maioria das vezes, o Estado ainda paga as despesas com passagem e concede generosas "diárias". Teoricamente os gastos que o Estado tem para bancar a ida de juízes a esses encontros se justificaria na medida em que haveria uma melhoria na qualidade do serviço prestado. Quem conhece um pouco o assunto sabe que isso "é desculpa pra boi dormir". Sei de juízes que já conheceram meio mundo bancados pelos cofres públicos, só participando desses encontros. É UMA FARRA!!!

OS TRAPALHÕES:“Didi Mocó Sonrisal Colesterol Novalgino”

Agnaldo Rodrigues Pereira (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Sr. Alessandro Cristo,
Conforme já externei quando da outra matéria, que a sua lógica não encontra respaldo fático e tampouco legal.
Permissa venia, o QUADRO comparativo é TOTALMENTE IRREAL e TENDENCIOSO, porquanto nas suas “contas” os feriados e os recessos só ocorrem de segunda a sexta-feira e, pior, as férias seriam apenas em dias úteis, quando são DIAS CORRIDOS!
Com a devida venia, não sei se é da sua época, mas o seu cálculo lembra o Renato Aragão – mais conhecido como “Didi Mocó Sonrisal Colesterol Novalgino Mufumbo” dos Trapalhões que, numa lousa, apresentava uma conta onde, deduzindo todos os finais de semana, feriados, férias, etc.., como dias úteis, concluía que iria trabalhar apenas UM DIA NO ANO!
Não seja injusto e reveja os cálculos!
Cordialmente,
Agnaldo Rodrigues Pereira – JDA – Belo Horizonte – Minas Gerais.

reportagem tendenciosa sim

Gustavo P (Outros)

Impressionante a falta de seriedade da reportagem acima, e da parcialidade (ou seria falta de conhecimento do que está falando?) do repórter em questão. De fazer Goebbels corar de vergonha.
Não há mais licença-prêmio há muuuuitos anos (ao menos nas justiças federal e do trabalho).
Além disso, juízes e funcionários fazem inúmeros plantões em finais de semana, DE GRAÇA E SEM COMPENSAÇÃO ALGUMA (ao contrário da iniciativa privada, onde há horas-extras).
E como assim, não haver feriado algum entre o natal e ano-novo na iniciativa privada? Isso é alguma piada?
No mais, a reportagem parece fazer parte do que se pode notar há algum tempo: uma campanha sórdida para destruir o judiciário brasileiro (pq ninguém fala dos "privilégios" do ministério público????).
Logo logo não haverá mais quem queira ser juiz no Brasil. Atualmente, já há inúmeras outras carreiras públicas ganhando tanto ou mais que juízes (inclusive funcionários subalternos aos juízes!! E dessas ninguém fala nada), sem nem 10% da responsabilidade que um juiz tem nas mãos.
Enfim, pão e circo, e o povo cai nesse papo-furado, e a magistratura apanha mais uma vez da forma mais injusta possível.

A Cesar o que é de Cesar

Pelo restabelecimento da verdade (Assessor Técnico)

Lamento, sr repórter, mas é tendenciosa sim a "reportagem". De pronto, louvo a revista eletrônica, porque rapidamente, pela excelência e costumeira exatidão, se tornou um veículo jurídico de alta respeitabilidade e fonte de consulta. Mas a revista - ou seus repórteres - também erram.
Primeiro, pela generalização: Judiciário engloba juízes e funcionários - todos têm esses períodos de descanso? Judiciário engloba Judiciários Federal e Estadual, mas TODOS SABEMOS que são diametralmente diferentes as situações destas duas esferas, inclusive no tocante a feriados e recessos (FEderal tem feriado 11 de agosto e recesso de 21 de dezembro a 6 de janeiro, Estadual não) (não basta a menção matreira a FEderal no alto da tabela, a boa reportagem não deixa implícito algo, ao contrário, explicita tudo o que é dado correto e conhecido)
Segunda, o que quer dizer 18 dias de licença prêmio? Todos os juízes e funcionários t~em direito a isto, sejam estaduais ou federais?
Terceiro: há confusão entre funcionário público e funcionários e integrantes do Poder Judiciário, pois licença prêmio é direito de todo funcionário público, nao so do Judiciário. Se o repórter não está de acordo com este benefício, é direito dele, mas não transmita a falsa impressão de que é benesse exclusiva do Judiciário
Quarto: integrar no rol de folgas os fins de semana é algo notável, posto que estaria o repórter, em tese, a sustentar que seria dever do Magistrado trabalhar também nestes momentos??
Quinto: ferias coletivas na empresa privada, benefício cada vez mais recorrente, nem falar?
Por ora é só.
Grato.

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