Consultor Jurídico

Notícias

Direitos Humanos

Advogada recebe prêmio por defesa de homoafetivos

Comentários de leitores

16 comentários

A discriminação é contra quem não é gay.

www.eyelegal.tk (Outros)

É aqui que o homem que assombrou o mundo quer enfiar você e constranger a sociedade com sanções penais resultantes de suposta discriminação ou preconceito de "gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero". Para isso a Senadora Fátima Cleide, Relatora do PLC 122/2006, inovou acrescentando "origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência" para ver se funciona. Não existe essa lei no Brasil, estão querendo criá-la.
.
http://legis.senado.gov.br/mate-pdf/69548.pdf
.
Crimes de racismo.
Crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
.
por Leon Frejda Szklarowsky
.
Advogado e consultor jurídico em Brasília (DF), subprocurador-geral da Fazenda Nacional aposentado, editor da Revista Jurídica Consulex
.
http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=169

Milhões passam fome e o governo gasta em campanha gay

www.eyelegal.tk (Outros)

BRASÍLIA – Representantes da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) se reuniram nesta quarta, 17, com o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão Paulo Bernardo. O encontro serviu para viabilizar o orçamento para implementação do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT, lançado no último dia 14 de maio.
.
Na ocasião da audiência com o Ministro, Toni Reis, presidente da ABGLT, apresentou a associação, bem como tratou do Programa Brasil Sem Homofobia. Entregou para o Ministro o DVD da abertura da I Conferência Nacional LGBT com o discurso do Presidente Lula, bem como os anais da I Conferência com 561 propostas.

Milhões passam fome e o governo gasta em campanha gay

www.eyelegal.tk (Outros)

Por último, entregou o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT, o qual contém 180 ações a serem implementadas por 18 ministérios. Reis destacou que é preciso garantir recursos para que as ações previstas no Plano Nacional LGBT possam ser colocadas em prática pelo Executivo. Solicitou ajuda neste sentido com o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual.
.
Compromisso– O ministro afirmou que o Governo Federal tem o compromisso e o empenho para colocar recursos para execução do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT em 2010. Paulo Bernardo pediu algumas prioridades das 180 metas do plano em virtude da diminuição da receita. Por sua vez, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos afirmou que vai solicitar aos 18 ministérios envolvidos no Plano Nacional LGBT para elaborem seus orçamentos. Assim, em breve, ser realizada uma reunião operativa para definir as ações prioritárias que terão orçamento inicialmente.
.
Do encontro, também participaram Claudiano de Albuquerque, Secretário-Adjunto da Secretaria de Orçamento Federal e Claudinei Ferrari, gerente do Departamento de Programas Sociais da Secretaria de Orçamento Federal; os deputados federais e integrantes da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT - Dr. Rosinha (PT/PR) e José Genoino (PT/SP); Caio Varela, assessor da senadora Fátima Cleide; José Guerra, assessor especial do ministro Paulo Vannuchi, da SEDH; Eduardo Santarelo e George Lima do Programa Brasil Sem Homofobia (SEDH); e Sérgio Nascimento, assessor do Projeto Aliadas no Distrito Federal.

Cadê a discriminação?

www.eyelegal.tk (Outros)

Antes de tudo, em nenhum momento falamos de religião. Apenas citamos o fato social de que a religião e os valores familiares são impeditivos ao avanço das políticas de afirmação homossexual.
O discurso vazio desse pessoal é apenas chover no molhado com seus bordões de preconceito e discriminação. Não é verdade.
O comportamento homossexual não é aceitável para quase 99% da população do planeta. Como é que eles pensam que 1% vai dominar 99%?
Até o presidente da ONU já se manifestou contra isso dizendo que é “totalmente inaceitável”.
O homossexualismo era considerado doença psiquiátrica e só foi retirado da lista internacional de doenças pela Assembléia Geral da OMS, no dia 17 de maio de 1990, por pressões políticas, mas pressões políticas não curam ninguém.
Não são apenas as paradas gays que estão sendo financiadas com dinheiro público. A Secretaria Especial de Direitos Humanos [sic] está promovendo uma derrama de dinheiro dos contribuintes financiando uma ampla teia de ONGs gays por todo o Brasil para criar as condições políticas de constranger as famílias e o Governo está por trás dos projetos de lei encaminhados no Congresso nacional para criar novos crimes de suposta discriminação contra homossexuais, o estatuto da família gay dessa figura laureada e a própria Lei Maria da Penha que foi produzida pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres e devia se chamar Lei Maria Sapatão.
Tudo isso está partindo da ilustre Ministra Dilma e seus colaboradores, já que o Filho do Brasil não é assim tão ilustrado.

minorias e maiorias

glauco (Advogado Autônomo - Criminal)

Não sei se o prêmio é justo ou injusto, nem mesmo sei se espelha a efetiva defesa do direitos humanos, até porque não acredito existir a classificação de ser humano homossexual e ser humano heterossexual.
Me surpreende ainda, que os grupos engajados no movimento gay, insistam em continuar defendendo o aspecto de minoria discriminada pela maioria heterossexual.
Continuo acreditando que a preferência sexual, assim como a cor da pele,não podem servir de enredo para justificar a imposição de costumes à sociedade. Prefiro acreditar que a adoção de critérios educativos sejam mais eficientes que alimentar essa politica de minoria oprimida.
No mais, a nobre colega merece todos os elogios pela sua dedicação ao tema.

Prêmio muito justo!

Geraldo Majela Pessoa Tardelli (Advogado Assalariado - Administrativa)

Muitos dos que destilam seus preconceitos não sabem o que estou falando. Pensava asneiras sobre esse tema até o dia que bateu na porta do meu escritório um rapaz cujo companheiro tinha falecido. Ao me deparar com a situação de clara injustiça e de violação aos seus direitos humanos, entendi o que estava claro aos meus olhos e que não queria ver. Ninguém tem o direito de julgar os afetos de quem quer que seja. O amor deve sempre triunfar. Parabéns para a advogada Maria Berenice! Ela está ajudando a construirmos um mundo melhor.

Inversão de prioridades

AC-RJ (Advogado Autônomo)

Esta premiação me parece ter caráter de marketing político. Com tantos outros assuntos prioritários, premia-se este tema? Por que não foi premiado alguém que trabalhe como outros temas dos direitos humanos (os verdadeiros, não os ligados à marginalidade), tais como defesa dos deficientes físicos e mentais, os carentes de atendimento médico na rede pública, os idosos, etc.
Por que esta prioridade para o homossexualismo, quando há populações muito mais prejudicadas e que estão desassistidas? Não merecem ser premiadas quem as defendam? Acredito que esta premiação foi nitidamente direcionada em busca de visibilidade para privilegiar determinado grupo.
Um exemplo absurdo é o financiamento público de paradas do orgulho gay, enquanto faltam recursos nos hospitais públicos para a medicação básica.
Por que esta prioridade inexplicável para uma pequena parcela da população, em detrimento da maioria?

ONU

Evandro Camilo Vieira (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Caro Eyelegal, já que a matéria lhe interessa, dê uma passada no seguinte site que é "linkado" diretamente do portal da ONU sobre direitos humanos (http://www.un.org/es/rights): http://www.ohchr.org/SP/Issues/Pages/ListofIssues.aspx.
Respeito a sua preocupação com a afetação de seus valores familiares (estrutura heterossexual) com a flexibilização da entidade familiar, mas tivemos exemplos muito recentes de pseudovalores que serviram para minimizar as mulheres, os negros, os judeus... Vossa senhoria fala como se fosse uma aberração a união entre pessoas do mesmo sexo, mas esta mesma aberração também era sentida quando as mulheres queriam votar e eram impedidas. Hoje há uma tentativa de igualar homens e mulheres, e a sociedade de maneira geral já admite um sistema matriarcal (fato que era totalmente raro em 1931 - época em que a mulher ainda não era considerada cidadã no Brasil). Graças à evolução dos direitos humanos temos consciência de que todos são iguais perante a lei, e esta igualdade permite nos unir com quem quisermos. A entidade familiar é o laço afetivo entre pessoas, sendo elas do mesmo sexo ou não. Abraços.

Discriminação Sim!

André Oliveira (Administrador)

não diga, eyelegal, que vc nao está discriminando ninguém, está sim!
Nunca se falou em ensinar tal "modo de vida" para as crianças, deve-se ensiná-las a respeitar as diferenças, tolerar o diferente, respeitar o ser humano!
Não venha com a hipocrisia da reliogisidade. Se o religioso prega a segregação, o ensinar que tal orientação sexual é "errada", e se isso se chama liberdade religiosa, deve prevalecer o direito fundamental da diginidade da pessoa humana sobre tais "pregações" (dir de liberdade religiosa).
De fato, a bíblia diz que é errado a homoafetividade, como diz também muitas outras coisas que são erradas, e praticamente todo mundo as realiza. Vai me dizer que vc nunca comeu um sanduiche de queijo e presunto? (carne de porco) Ou que nao fez sexo antes do casamento, ou que só pratica sexo com sua consorte para fins exclusivamente de procriação? Se vc faz tudo isso, para bíblia, fez algo tão vil quanto a homossexualidade!
E outra, não se escolhe ser homossexual, se nasce! Viver perto de um ou ver como normal o relacionameneto de um homossexual como normal não torna uma criança homossexual, do contrário, não existiria homossexuais no mundo, já que 99,9% deles vieram de héteros! como diz a Berenice.
Que se ensine as crianças a respeitar as diferenças, ou façamos como a Bíblia, que prega ser errado cobiçar o escravo do próximo, mas a escravidão em si, não!?
Basta o "amar o próximo como a si mesmo", todo o resto é supérfluo, e cheio de preconceito e discriminações.

Discriminação Sim!

André Oliveira (Administrador)

não diga, eyelegal, que vc nao está discriminando ninguém, está sim!
Nunca se falou em ensinar tal "modo de vida" para as crianças, deve-se ensiná-las a respeitar as diferenças, tolerar o diferente, respeitar o ser humano!
Não venha com a hipocrisia da reliogisidade. Se o religioso prega a segregação, o ensinar que tal orientação sexual é "errada", e se isso se chama liberdade religiosa, deve prevalecer o direito fundamental da diginidade da pessoa humana sobre tais "pregações" (dir de liberdade religiosa).
De fato, a bíblia diz que é errado a homoafetividade, como diz também muitas outras coisas que são erradas, e praticamente todo mundo as realiza. Vai me dizer que vc nunca comeu um sanduiche de queijo e presunto? (carne de porco) Ou que nao fez sexo antes do casamento, ou que só pratica sexo com sua consorte para fins exclusivamente de procriação? Se vc faz tudo isso, para bíblia, fez algo tão vil quanto a homossexualidade!
E outra, não se escolhe ser homossexual, se nasce! Viver perto de um ou ver como normal o relacionameneto de um homossexual como normal não torna uma criança homossexual, do contrário, não existiria homossexuais no mundo, já que 99,9% deles vieram de héteros! como diz a Berenice.
Que se ensine as crianças a respeitar as diferenças, ou façamos como a Bíblia, que prega ser errado cobiçar o escravo do próximo, mas a escravidão em si, não!?
Basta o "amar o próximo como a si mesmo", todo o resto é supérfluo, e cheio de preconceito e discriminações.

Evandro

www.eyelegal.tk (Outros)

Tome cuidado com essa cultura jurídica de almanaque que essa turma do PT e da mídia usa para enganar o povo. Você é advogado, tem obrigação de dominar a matéria que está discutindo.
Não há base para esses projetos que eles estão querendo aprovar. Colocaram gays no poder de alguns países e eles estão querendo destruir a família e a religião que são os obstáculos aos seus intentos de equiparar o estilo de vida homossexual com a especial proteção à família.
Eles vão conseguir destruir a religião, mas a economia vai ver que saiu perdendo com isso porque sempre se prostituiu com a religião e, então, eles serão destruídos pela família.
Não se esqueça de que a metade do Brasil é ignorante e na sua suposta ignorância reside a sabedoria da natureza.
Aqui não é a Europa e os brasileiros não são tolerantes com essa matéria.
Você vai ver a campanha eleitoral de 2010 ser polarizada por essa discussão.

Declaração

www.eyelegal.tk (Outros)

Você pode fazer a declaração que você quiser porque eu não vou acusar falsamente você de discriminação.
Aqui não estamos discriminando ninguém, a não ser a mentira e os que a usam.
Você não disse o mais importante, ou seja, que essa declaração não vale nada porque não obriga nenhum dos Estados parte que compõem a Assembléia Geral da ONU.
Por que você não disse o resultado da votação?
Vamos lá, quantos países aprovaram essa Declaração?
Uma coisa é dizer que não se deve discriminar pessoas por suas preferências sexuais alternativas. Outra bem diferente é querer se intrometer na família alheia para ensinar esse estilo de vida aos filhos dos outros que não têm nada a ver com isso.
Na verdade, Evandro, não foi uma declaração, mas sim duas. Uma apresentada pela União Européia e mais 65 países. A outra, apresentada por mais de 60 países, era totalmente ao contrário. Nenhuma foi votada, não há nada obrigatório, pois não passam de "cartas de intenções".
.
"A declaração alternativa frisa o perigo de se introduzir termos 'que não têm nenhuma base legal em nenhum documento internacional de direitos humanos', tais como 'orientação sexual', os quais 'jamais foram apresentados claramente e nunca tiveram consenso entre os países membros da ONU'." - Fonte: http://juliosevero.blogspot.com/2008/12/assemblia-geral-da-onu-recebe-declaraes.html
.
Vá estudar o assunto Dr. Evandro e depois volte para conversarmos mais.

Discriminação

Evandro Camilo Vieira (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

(continuação)
9. Recebemos com aprovação a adoção da resolução AG/RES. 2435 (XXXVIII-O/08) sobre “Direitos Humanos, Orientação Sexual e Identidade de Gênero” por parte da Assembléia Geral da Organização dos Estados Americanos durante sua 38ª sessão em 3 de junho de 2008.
10. Fazemos um chamado a todos os países e mecanismos internacionais relevantes de direitos humanos que se comprometam com a promoção e proteção dos direitos humanos de todas as pessoas, independentemente de sua orientação sexual e identidade de gênero.
11. Urgimos a los Estados a que tomen todas las medidas necesarias, en particular las legislativas o administrativas, para asegurar que la orientación sexual o identidad de género no puedan ser, bajo ninguna circunstancia, la base de sanciones penales, en particular ejecuciones, arrestos o detención.
12. Urgimos os Estados a assegurar que se investiguem as violações de direitos humanos baseados na orientação sexual ou na identidade de gênero e que os responsáveis enfrentem as conseqüências perante a justiça.
13. Urgimos as países a assegurar uma proteção adequada aos defensores de direitos humanos, e a eliminar os obstáculos que lhes impedem levar adiante seu trabalho em temas de direitos humanos, orientação sexual e identidade de gênero.

Discriminação

Evandro Camilo Vieira (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

(continuação)
1. Reafirmamos o principio da universalidade dos direitos humanos, tal e como estabelece a Declaração Universal dos Direitos Humanos cujo 60º aniversário se celebra este ano. Em seu artigo 1, estabelece que “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos”.
2. Reafirmamos que todas as personas têm ireitos ao gozo de seus dieitos humanos sm distinção alguma de raça, cor, sexo, idioma, religião, opinião política ou de qualquer outra indole, origem nacional ou social, posição econômica, nascimento ou qualquer outra condição, tal como establece o artigo 2 da Declaração Universal dos Direitos Humanos e o artigo 2 dos Pactos Internacionais de Direitos Civis e Políticos e de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, assim como o artigo 26 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Politicos.
3. Reafirmamos o principio de não discriminação, que exige que os direitos humanos se apliquem por igual a todos os seres humanos, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero.

Discriminação

Evandro Camilo Vieira (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Caro "eyelegal", o que o senhor escreveu é muito mais do que uma opnião sobre a união homoafetiva, é pura discriminação. Aliás, antes de dizer que não há documento internacional sobre a questão homossexual, pesquise antes
Assembleia Geral das Nações Unidas
Primeira declaração acerca de orientação sexual e identidade de género da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU)
20/12/2008
Mundo
Mundo
A declaração lida pela Argentina e a imediata contra resolução lida pela Síria podem ser vistas, em 2:25:00 e 2:32:00 respectivamente, no arquivo de vídeo do website da ONU identificado como “18 December 08 General Assembly: 70th and 71st plenary meeting - Morning session”. (“Assembleia Geral de 18 de Dezembro de 2008: 70ª e 71ª reuniões plenárias – sessão da manhã.”)
Temos a honra de fazer esta intervenção sobre direitos humanos, orientação sexual e identidade de gênero em nome de Albânia, Alemanha, Andorra, a Antiga República Jugoslava da Macedónia, Argentina, Arménia, Austrália, Áustria, Bélgica, Bolívia, Bósnia Herzegovina, Brasil, Bulgária, Cabo Verde, Canadá, Chile, Chipre, Colômbia, Croácia, Cuba, República Checa, Dinamarca, Equador, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Gabão, Geórgia, Grécia, Guiné-Bissau, Hungria, Irlanda, Islândia, Israel, Itália, Japão, Letónia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Maurícias, México, Montenegro, Nepal, Nicarágua, Noruega, Nova Zelândia, Países Baixos, Paraguai, Polónia, Portugal, Reino Unido, República Centro-Africana, Roménia, São Marino, São Tomé e Príncipe, Sérvia, Suíça, Timor-Leste, Uruguai, e Venezuela.
"(...continua)

Prêmio ilegal e propaganda eleitoreira

www.eyelegal.tk (Outros)

Não há direitos humanos homossexuais.
Não há nenhum documento no sistema internacional de direitos humanos que reconheça o homossexualismo e todas as tentaivas neste sentido fracassaram e enfrentam ferrenha oposição da grande maioria das nações por ser uma conduta anti natural e anti família que não não merece especial proteção.
O Governo do Brasil está enganando o povo com a ajuda da mídia e o IBDFAM está manipulando o judiciário contra os interesses nacionais que não se confundem com os interesses do Governo.
Ao que tudo indica, o Presidente da República está cometendo crime de responsabilidade por atentar contra a especial proteção constitucional à família.
Esta, sim, tutelada pela Declaração Universal dos Direitos do Homem e pela Constituição Federal.
A família brasileira não quer ser governada por nenhuma lei de homossexuais, não quer que se ensine isso nas escolas para os seus filhos e o PT vai perder a eleição por causa dessa palhaçada.
Seu projeto de poder está morto.

Comentar

Comentários encerrados em 17/12/2009.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.