Pleno repreende ministros por declarações na Rússia

Dois ministros do Tribunal Constitucional da Rússia foram repreendidos pelos seus pares por tornar pública suas opiniões em relação ao Judiciário. Anatoli Kónonov e Vladímir Yaroslávtsev criticaram o Judiciário do país. O presidente do Tribunal, Valeri Zorkin, confirmou que o primeiro deixará o cargo no começo de 2010 e que o segundo não vai representar mais a Corte no Conselho de Juízes da Rússia. As informações são do El País.

Em entrevista ao jornal espanhol, em agosto deste ano, Yaroslávtsev afirmou que o Judiciário se tornou um instrumento a serviço do Poder Executivo durante o governo de Vladimir Putin e do atual, liderado por Dmitri Medvédev. Disse que o autoritarismo faz com que os juízes sejam cada vez mais dependentes na Rússia, que os órgãos de segurança podem fazer o que querem, pois os tribunais se limitam a confirmar suas decisões.

Em sessão às portas fechadas, o Tribunal repreendeu o juiz, que tem 57 anos, pelas opiniões divulgadas pelo jornal. Posteriormente, o juiz Kónonov revelou à revista Sobesédnik que a Corte havia “açoitado” o juiz que concedeu a entrevista ao El País. Kónonov disse ainda que apoiva as declarações do colega ao jornal.

O presidente da Corte, Valeri Zorkin, disse que chegou a um acordo com os dois juízes para não comentar as circunstâncias das decisões deles. Kónonov vai deixar o tribunal e Yaroslávtsev não representará mais a Corte no Conselho de Juízes. Oficialmente, as decisões são voluntárias; Kónonov deixará o cargo por motivos de saúde e Yaroslávtsev não quis fazer comentários por conta da recomendação do Pleno.

Este é o primeiro caso da história da Suprema Corte russa em que dois de seus integrantes são submetidos a um juízo interno por expressar suas opiniões. Os juízes argumentaram que as declarações de Yaroslávtsev violam a ética por criticar o sistema judicial da Rússia. O presidente da Corte fez uma distinção entre as opiniões em si e o “tom” em que elas são ditas. Afirmou, ainda, que o Tribunal havia decidido não recorrer a uma “exclusão por descrédito”.

Pessoas do meio jurídico afirmaram que a iniciativa de repreender Yároslávtsev está relacionada ao governo, já que foi formalmente sugerida pelo juiz Serguéi Mavrin. No meio da ano, ele foi nomeado vice-presidente da Corte pelo presidente do país Dmitri Medvédev.