Mais de 3 mil pessoas discutem soluções para violência

Foram quatro dias para discutir, cara a cara, os problemas da segurança no país. Mais de três mil pessoas, entre políticos, policiais, intelectuais, operadores do Direito e representantes da sociedade civil, encerraram neste domingo (30/8) a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), em Brasília. Pela primeira vez, um grupo tão diverso de pessoas discutiu exaustivamente os problemas e soluções para a segurança no país. Na cerimônia de encerramento, a Conseg reuniu as principais discussões e propostas num único documento, a ser entregue ao Ministério da Justiça.

O ministro da Justiça, Tarso Genro, anunciou que as medidas serão incorporadas ao plano de governo do presidente Lula. Além disso, os ministros das secretarias especiais de Políticas para as Mulheres, Nilcéia Freire, e de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, garantiram que o documento final da 1ª Conseg marcará a união entre a segurança pública e os direitos humanos.

O texto-base da conferência é divido em sete eixos. A primeira etapa é integrar a gestão da segurança pública nos estados e municípios. A proposta pretende também mudar a distribuição das verbas, baseada em resultado e com montantes mínimos previsto nos orçamentos. Aos policiais e outros operadores da segurança pública, a Conseg pretende concretizar uma rede de boas práticas e proporcionar ferramentas de estudos e reciclagem profissional. Assim, a ideia é criar novas formas de atuação da polícia, como o policiamento de proximidade, incremento da polícia técnico-científica e o aperfeiçoamento dos métodos de investigação criminal e persecução.

Em outra frente, a Conseg defende uma “cultura da paz” do poder público. A ideia é basicamente criar mecanismos de prevenção e de reinserção social dos envolvidos com a violência. Aos presidiários, a proposta é seguir o modelo do Conselho Nacional de Justiça e profissionalizar a gestão das penitenciárias. Além da autonomia administrativa, a conferência quer exigir a criação de corregedorias, ouvidorias e órgãos de controle nas prisões brasileiras. Por fim, o governo quer expandir os mecanismo de atendimento a emergência, como bombeiros, Samu e outros programas. Hoje, somente 10% dos municípios oferecem serviços emergenciais.

Realidade
A coordenadora do evento, Regina Miki, disse que as propostas não ficaram somente no papel. “É preciso deixar claro que a Conferência não legisla, ela aponta os anseios da sociedade. Aquilo que necessitar de lei federal ou emenda constitucional será trabalhado no Congresso”. Regina foi ainda mais longe, ao dizer que o governo não tem restrições à discussão sobre a criação de um ministério exclusivo para a segurança pública. Paralelo aos debates, a Conseg promoveu a Feira do Conhecimento. Cerca de 80 expositores apresentaram boas práticas e soluções locais para os problemas de segurança. No total, 707 cartas de intenções foram assinadas e, assim, os projetos serão levados de um estado para o outro.

Realizada no centro de Brasília, a 1ª Conseg foi um evento grandioso. Diversos shows, exposições e painéis preencheram os quatros dias de programação. Além disso, 28 observadores da Argentina, Timor Leste, Angola, Alemanha e Chile, entre outros países, estão em Brasília para acompanhar os debates e levar pra casa experiências bem-sucedidas na área de segurança pública.é justamente ouvir os anseios da população com a responsabilidade de colocá-las em prática.

Assim como muitos dos três mil participantes, o promotor André Melo veio de direto de seu estado de origem, Minas Gerais, exclusivamente para assistir os debates. Sem poder de voto na comissão geral da Conseg, o promotor participou de palestras e pôde ouvir depoimentos de diversas realidades de um mesmo país. “Foi a primeira vez que houve um debate tão plural. Grupos com diversas ideologias, muitas vezes contrárias, puderam discutir soluções frente a frente”, disse. “É um caminho a ser seguido”, completou.