Esmat-13 selecionará trabalhos para publicação

A Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba (Esmat-13) publicou edital para a segunda edição da revista científica da escola. O lançamento está previsto para o início do mês de novembro. Na ocasião, acontece o I Congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho. Os trabalhos jurídicos devem ser entregues para análise e seleção até o dia 31 de agosto.

Segundo o presidente da Comissão da revista, juiz José Artur da Silva Torres, poderão ser submetidos à avaliação trabalhos elaborados por operadores do Direito (juízes, servidores de TRTs, advogados, professores, procuradores do Trabalho e acadêmicos da Esmat).

Os trabalhos poderão ser enviados para o e-mail [email protected]. É necessária ainda a entrega pessoal dos originais, na sede da Esmat- 13, localizada na Rua Odon Bezerra, 184, salas 349 a 351, no piso E3 do Shopping Tambiá, João Pessoa, Paraíba.

Os trabalhos deverão versar sobre Direito Constitucional, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Teoria Geral do Direito, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Administrativo e Direito Previdenciário. Segundo a Comissão da revista, todos os detalhes podem ser consultados no site da escola (www.esmat13.com.br), no edital de seleção de artigos. O resultado será divulgado aos candidatos por correspondência escrita ou e-mail, até o fim do mês de setembro.

Leia íntegra do edital
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TRABALHISTA – ESMAT 13.

EDITAL DE SELEÇÃO DE ARTIGOS PARA A REVISTA 2

O Presidente da Comissão da Revista da Escola Superior da Magistratura Trabalhista — ESMAT 13 torna público aos interessados que a Comissão receberá, para análise e seleção, trabalhos jurídicos a serem publicados na edição Número 2, Ano 2009.

Poderão ser submetidos à avaliação da Comissão trabalhos elaborados por operadores do direito (Juízes, Servidores de TRTs, Advogados, Professores, Procuradores do Trabalho e Acadêmicos da ESMAT 13), obedecendo às seguintes normas:

Prazo de entrega
Até o dia 31 de agosto de 2009.

Local da entrega
Os trabalhos poderão ser enviados por intermédio do e-mail – [email protected], sendo necessária ainda a entrega pessoal dos originais, na sede da ESMAT- 13, localizada na Rua Dep. Odon Bezerra, 184, salas 349 a 351, Centro – CEP – 58020-500, João Pessoa – Paraíba, (SHOPPING TAMBIÁ – PISO E3), podendo também ser postado por intermédio dos Correios, endereçado à Comissão da Revista da ESMAT 13, no mesmo endereço, com a devida antecedência, de forma que possibilite o recebimento no mesmo prazo.

Assuntos dos trabalhos
Os trabalhos deverão versar sobre Direito Constitucional, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Teoria Geral do Direito, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Administrativo e Direito Previdenciário, desde que todos tenham pertinência com a temática da Revista da ESMAT 13.

REQUISITOS FORMAIS

a) os trabalhos jurídicos encaminhados à COMISSÃO DA REVISTA DA ESMAT 13 devem se apoiar nas normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, especificamente, nas seguintes:

NBR 6022 – Apresentação de artigos de publicações periódicas;

NBR 6023 – Referências bibliográficas;

NBR 6024 – Numeração progressiva das seções de um documento;

NBR 6028 – Resumos;

NBR 10520 – Apresentação de citações em documentos;

b) os originais devem ser entregues em CD, no editor de texto Microsoft Word for Windows ou programa compatível, juntamente com três (03) cópias impressas, contendo as seguintes especificações: papel branco; tamanho A4 (21cm X 29,7 cm); espaço entre linhas simples; fonte Time New Roman, tamanho 12, na cor preta; margens laterais de 2,5 cm; margens superior e inferior de 3 cm; com no máximo 15 (quinze) laudas numeradas seqüencialmente no canto inferior direito. É necessário que conste, na primeira lauda, o título do artigo, o nome completo do(s) autor(es) seguido da mais alta titulação, o respectivo e-mail e endereço completo e o nome da instituição a que se vincula(m);

b) não poderão constar, nos originais, ilustrações, figuras, gráficos, quadros, tabelas, fluxogramas, desenhos etc.

Divulgação dos resultados
Os resultados serão comunicados aos candidatos por e-mail, até 30 dias após o término do prazo para envio dos trabalhos.  A não seleção de qualquer trabalho jurídico não necessitará de decisão fundamentada da Comissão. A decisão da Comissão da Revista é soberana, dela não cabendo qualquer recurso.

Direito autorais
Não serão devidos direitos autorais ou qualquer remuneração pela publicação dos trabalhos.

Informações adicionais
Poderão ser obtidas pelo telefone: (0xx83- 32417799/32417640).

Os casos omissos serão submetidos à deliberação da Comissão composta pelos Juízes do Trabalho José Artur da Silva Torres, Adriano Mesquita Dantas e José Marcos da Silveira Farias.

João Pessoa, 13 de julho de 2009.

JOSÉ ARTUR DA SILVA TORRES
Presidente da Comissão da Revista da Escola Superior da Magistratura Trabalhista