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Comentários de leitores

5 comentários

Vinícius

Fernando Casado (Advogado Assalariado - Trabalhista)

Lei corretamente a nova redação do art 213....
Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ATO LIBIDINOSO:

CRIME, QUE CRIME?

VINÍCIUS (Advogado Autônomo)

A Lei nova acabou com o crime libidinoso, atentado violento ao pudor, então, senão houve estupro algum, como é que o médico pode ser processado e ser mantido preso?
Na realidade, pela nova lei, os crimes apontados inexistem no Brasil de hoje
Só isto!!!
VINÍCIUS - ARAGUAÍNA(TO) - 63-9999-7700

CRIME, QUE CRIME?

VINÍCIUS (Advogado Autônomo)

A Lei nova acabou com o crime libidinoso, atentado violento ao pudor, então, senão houve estupro algum, como é que o médico pode ser processado e ser mantido preso?
Na realidade, pela nova lei, os crimes apontados inexistem no Brasil de hoje
Só isto!!!
VINÍCIUS - ARAGUAÍNA(TO) - 63-9999-7700

MAIS UM ERRO CRASSO !!!

acdinamarco (Advogado Autônomo - Criminal)

Como pode o CONJUR cometer erros desse tipo ? O STF não negou liberdade ao médico. Apenas a Ministra não conheceu da OHC impetrada, em virtude de Súmula firmada e formada e que impede o conhecimento do STF, nessas hipóteses. Os operadores do Direito sabem, ou deveriam saber ; mas os leigos são mal informados e deformados com a má informação. Que triste, tratando-se do CONJUR !!!
acdinamarco@aasp.org.br

sumula 691? o que é isso?

dinarte bonetti (Bacharel - Tributária)

Pensavamos todos que após os HC dados a Daniel Dantas, estava revogada a súmula ora mencionada pela ilustre ministra Ellen Gracie.
Alguem esta errado: Ou a ministra ou o presidente do Supremo, Ministro Gilmar Mendes.
Pois a supressão de instancias levada a efeito pelo ilustre Presidente do Supremo, tão debatida na ocasião, foi devidamente explicada pelo próprio, com mil argumentos bem fundamentados.

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