Com o intuito de debater soluções para os desafios e problemas regulatórios envolvidos na geração, distribuição e consumo de energia, acontece nos dias 2 e 3 de outubro, em Recife, o 2º Congresso sobre Direito de Energia (2º Energycon), que terá como tema central “O Judiciário dialogando com o setor energético”.
O encontro tem como objetivo a reunião de advogados atuantes no setor de energia e executivos de empresas do segmento, além de acadêmicos e pesquisadores especializados no assunto, como forma de aperfeiçoar as discussões de questões jurídicas do ponto de vista constitucional, legal e regulatório.
No dia 2 de outubro, a ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon, fará palestra para tratar da “Jurisprudência do STF e do STJ sobre energia elétrica”.
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