Postura de Gilmar Mendes é agressiva, diz MP

A afirmação do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, de que o Ministério Público deve pedir desculpas e ressarcir o Estado por ações movidas com motivos políticos desgostaram as entidades da categoria. Em nota divulgada nesta terça-feira (18/8), a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público e outras quatro associações criticaram as declarações dadas por Gilmar Mendes ao responder a jornalistas sobre a atuação do MP na denúncia contra a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius. Para Mendes, o ajuizamento da ação de improbidade em primeira instância é oportunista, já que o foro de chefes do Executivo é no Superior Tribunal de Justiça, segundo reportagem publicada nesta terça-feira pelo jornal O Estado de S. Paulo. 

Segundo a nota, o ministro tem demonstrado hostilidade “todas as vezes que publicamente se refere ao Ministério Público, e que a pretexto de criticar individualmente a conduta de algum membro, a institucionaliza de molde a atingir, injusta e indevidamente, todos os seus integrantes”. As declarações de Gilmar Mendes foram classificadas como agressões aos integrantes do MP.

"Que peçam desculpas, que digam que usaram e até indenizem o Estado por terem usado indevidamente força de trabalho paga pelo poder público, paga pela sociedade, para fins partidários", declarou o ministro nesta segunda (17/8), em São Paulo, segundo reportagem do jornalista Fausto Macedo, de O Estado de S. Paulo. "Em alguns lugares, para ficar ruim o Ministério Público precisa melhorar muito", disse o presidente do STF, para quem se o Judiciário não vai bem, o Ministério Público está ainda um estágio abaixo.

Gilmar Mendes também criticou a morosidade do MP, que retarda o andamento dos processos. "Encontramos massas e massas de processos aguardando o Ministério Público para se fazer intimado”, disse ele em relação a correições feitas pelo Conselho Nacional de Justiça no Piauí. "Processos criminais prescrevem porque ficaram abandonados no âmbito do Ministério Público. As costas largas acabam sendo as do Judiciário", afirmou.

Para José Carlos Cosenzo, presidente da Conamp — que representa os membros dos MP —, a postura do ministro é uma retaliação "por causa de ação movida contra ele e um irmão dele em Mato Grosso". "Se eu fosse informado de alguma coisa contra ele (ministro) tomaria providências sérias", disse o promotor.

Leia a nota das entidades representativas do MP.

NOTA DE REPÚDIO
As entidades abaixo signatárias, representantes de âmbito nacional das carreiras do Ministério Público brasileiro, vêm repudiar veementemente as injustas declarações proferidas, mais uma vez, pelo Ministro Gilmar Ferreira Mendes, Presidente do Supremo Tribunal Federal, estampadas em críticas infundadas acerca da atuação do Ministério Público, a quem atribui inércia e favorecimento de grupos políticos.

Lamentamos profundamente as palavras injustas e inoportunas, que certamente não são partilhadas por seus pares do Pretório Excelso, e muito menos pela sociedade brasileira, que comprovadamente tem reconhecido o Ministério Público como uma das instituições mais atuantes e respeitadas do país.

É de se lamentar, também, a hostilidade demonstrada pelo atual Presidente do Supremo Tribunal Federal, em todas as vezes que publicamente se refere ao Ministério Público, e que a pretexto de criticar individualmente a conduta de algum membro, a institucionaliza de molde a atingir, injusta e indevidamente, todos os seus integrantes.

Atitudes como estas em nada auxiliam a construção e o aperfeiçoamento de uma sociedade justa, livre e solidária, ao contrário, expõem um comportamento revestido de ressentimento pessoal.

O que aguardamos, como todos os cidadãos deste país, é que o Doutor Gilmar Ferreira Mendes, com a serenidade e imparcialidade que o honroso cargo exige, utilize os instrumentos institucionais necessários para a correção de irregularidades eventualmente praticadas por membros do Ministério Público, quando delas tiver conhecimento, sem generalizar e muito menos agredir seus integrantes.

Com todo o respeito, não é através de ofensas ou críticas infundadas que se pode melhorar o sistema jurídico nem construir o país que todos almejamos.

Brasília, 18 de agosto de 2009

Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – AMPDFT
Carlos Alberto Cantarutti

Associação Nacional do Ministério Público Militar – ANMPM
Marcelo Weitzel

Associação Nacional dos Procuradores da República – ANPR
Antonio Carlos Bigonha

Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho – ANPT
Fábio Leal Cardoso

Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP
José Carlos Cosenzo

Leia a reportagem de O Estado de S. Paulo, publicada nesta terça-feira (18/8).

Procuradores devem desculpas ao País, diz presidente do STF

Para ele, Ministério Público deveria até indenizar Estado por uso indevido da força de trabalho

Fausto Macedo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, cobrou ontem uma retratação do Ministério Público perante o País pelo que considera excessos e erros praticados por promotores de Justiça e procuradores da República. "Que peçam desculpas, que digam que usaram e até indenizem o Estado por terem usado indevidamente força de trabalho paga pelo poder público, paga pela sociedade, para fins partidários", declarou o ministro, em São Paulo.

Mendes atacou o Ministério Público ao ser indagado sobre a legitimidade da instituição em propor perante a primeira instância judicial uma ação de improbidade contra a governadora Yeda Crusius, do Rio Grande do Sul, pedindo seu afastamento do cargo. "Esse tema já foi colocado em discussão no STF, num caso específico que envolvia o ex-ministro Ronaldo Sardenberg (de Assuntos Estratégicos, no governo Fernando Henrique Cardoso). O foro da governadora, se for matéria criminal, é no Superior Tribunal de Justiça. Esse tema precisa ser bem definido porque muitas vezes se presta à manipulação, a excessos. Não sei se esse é o caso, mas em geral isso se presta muitas vezes à politização, para obtenção, por exemplo, de liminares para afastamento dos ocupantes de cargos públicos, deputados, senadores, governadores e prefeitos, gerando grandes tumultos institucionais. O Brasil precisa resolver."

É o mais pesado ataque do presidente do STF jamais desferido à categoria que recebeu da Constituição o papel de guardião da democracia e fiscal da lei. "Em alguns lugares, para ficar ruim o Ministério Público precisa melhorar muito", ele afirmou. "Em alguns Estados o Judiciário não vai bem, mas também o Ministério Público está em um estágio abaixo do Judiciário, não funciona, não recebe os processos."

Mendes disse que a ação de improbidade "é importante", mas defendeu seu aperfeiçoamento."Temos de definir qual o seu âmbito de aplicação para não gerar suspeitas, às vezes devidas, às vezes indevidas, de que há manipulação ou partidarização. Eu vivenciei muito isso no governo Fernando Henrique, quando uma parte do Ministério Público era braço judicial dos partidos de oposição. Funcionava como tal e propunha todo tipo de ação. Tenho a impressão que no plano federal isso mudou, mas é preciso que o Brasil faça uma reflexão."

Mendes acusa a instituição de responsabilidade pela prescrição – prazo que o Estado tem para punir o réu. Ele citou recente inspeção na Justiça do Piauí. "Encontramos massas e massas de processos aguardando o Ministério Público para se fazer intimado."

Ele sugeriu "atuação efetiva" do Conselho Nacional do Ministério Público. "Que o CNMP faça aquilo que está sendo feito no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, correições em busca de padrão de serviço."

O ministro afirmou que "o mau funcionamento atribuído ao Judiciário decorre do mau funcionamento do Ministério Público". Segundo ele, "processos criminais prescrevem porque ficaram abandonados no âmbito do Ministério Público". "As costas largas acabam sendo as do Judiciário."

RETALIAÇÃO
"Se prescrevem processos na mão de promotores é porque juízes não estão trabalhando", reagiu o promotor José Carlos Cosenzo, presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público. "O juiz é o responsável, tem poder de polícia na ação. Se o processo fica 2 anos na mão do promotor e o juiz não faz nada, ambos estão descumprindo a lei."

Para Cosenzo, "é de espantar o fato de ele (Mendes)falar tudo isso e nunca tomar providência, que é sua obrigação". O promotor assinala que, "se chega a notícia de que o Ministério Público está praticando atos dessa natureza e ele (Mendes) não toma nenhuma medida, na verdade está pactuando". Ele crê em retaliação do ministro "por causa de ação movida contra ele e um irmão dele em Mato Grosso". "Se eu fosse informado de alguma coisa contra ele (ministro) tomaria providências sérias."